Dois contratos assinados nesta quarta-feira (14) entre o Ministério das Comunicações e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) autorizaram o empréstimo de R$ 100 milhões para a Finep, com recursos oriundos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). 

O valor será destinado a projetos de empresas com enfoque na inovação do setor. A Finep oferecerá este crédito com taxas e prazos diferenciados. Os recursos já estão disponíveis para as interessadas.

O ministro afirmou que já há previsão de mais R$ 200 milhões para 2012. “Achamos que as taxas são boas para as empresas e assim vamos, de fato, incentivar o desenvolvimento da pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área, algo que a presidenta Dilma nos cobra muito”, disse Paulo Bernardo. O ministro, que desde agosto passou a ser um dos membros do Conselho de Administração da Finep, enfatizou a relevância da parceria com a Financiadora. “Dificilmente conseguiríamos técnicos com a competência da equipe da Finep, e é extremamente importante que ela nos ajude a selecionar bons projetos”, disse.

Este é o primeiro empréstimo do Funttel para a financiadora, embora ela opere o fundo desde 2002 e já tenha movimentado cerca R$ 380 milhões, em 98 operações reembolsáveis e não reembolsáveis. Dentre elas, está o apoio ao desenvolvimento da TV Digital e de equipamentos de rede desenvolvidos por empresas nacionais para serem utilizados pelas operadoras de telecomunicações.

Metas

Após a assinatura, o ministro falou sobre os planos da pasta e sobre os projetos prioritários do governo para o setor: a ideia é que, até 2015, os 17 milhões de domicílios que atualmente têm internet se transformem em 40 milhões. “Hoje 40% da população usa internet, e queremos chegar a 70%”, disse Paulo Bernardo.

Para TVs por assinatura, a meta é dobrar os usuários, chegando a 32 assinaturas de TV paga por 100 domicílios. Conectar todas as escolas com banda larga, enfatizando as escolas rurais, que ainda estão defasadas nesse quesito, e substituir livros por tablets também estão nos planos, além de baratear serviços para aumentar o uso do celular em 75% e oferecer ano que vem o serviço de 4G (telefonia celular de quarta geração), com velocidades de até 100 Mega.

Paulo Bernardo destacou, como vantagem nacional, o fato de que há poucos países no mundo hoje com possibilidades de crescimento nessa área. “Na Europa os mercados correm o risco de encolher e isso é até motivo de preocupação”, disse. Segundo ele, este é um momento “extremamente promissor e positivo para a evolução das telecomunicações no Brasil”.

Um dos motivos é o desenvolvimento socioeconômico, que aumentou o número de pessoas em condições de demandar esses serviços. Nos últimos 12 meses, considerando os números até julho, a internet móvel no Brasil teve 12,2 milhões de novas assinaturas; as conexões fixas de internet tiveram 2,8 milhões de novas assinaturas; a TV  paga, cada vez mais associada à banda larga, teve 2,6 milhões de novas assinaturas. 

A partir de outubro, a intranet popular entra em vigor, com acesso a banda larga oferecido em todo o País a R$ 35 por mês. “Será um impulso extraordinário”, diz o ministro. Além disso, segundo ele, o Brasil já é o terceiro maior mercado de computadores pessoais do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.

Também há mudanças regulatórias previstas.  Esta semana a presidenta Dilma sancionou a nova lei que regula a TV por assinatura no País, unificando regras e abrindo o mercado para empresas de capital estrangeiro. O ministro informou também que, por determinação da presidenta, será votado em outubro na Anatel o regulamento de qualidade na internet, diferenciado entre fixa e móvel, com exigências que visam estimular o investimento das empresas, especialmente em fibra ótica. Elas devem ter até 1º de janeiro de 2012 para se adequarem às novas regras. 

Nos próximos dias será apresentado também à presidenta um projeto de lei para desonerar tributos ligados à expansão das redes de telecomunicações. “Queremos aumentar para 70% a participação das empresas nacionais na produção de equipamentos, e a desoneração tributária será condicionada ao uso de seus produtos”, disse o ministro.

Na área internacional, o maior projeto é um grande anel de integração da América do Sul, pois atualmente grande parte do tráfego de dados e voz precisa passar pelos Estados Unidos. Hoje, entre nossos vizinhos, só há uma linha de conexão com a Argentina, uma com a Venezuela e uma com o Uruguai. “O investimento regional barateará os serviços”, afirmou Paulo.

Fonte:
Finep