O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (11) um novo aviso de habilitação para rádios comunitárias. Serão cerca de 50 municípios dos Estados do Paraná, Paraíba e Alagoas que vão receber autorização para implantar emissoras comunitárias. As entidades interessadas em conseguir a autorização terão 45 dias para se inscrever.

Os detalhes do aviso de habilitação, prazos, valores de taxas, documentação necessária e a lista completa das cidades contempladas podem ser conferidos aqui.

Este é o aviso de habilitação de número 9 do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Radiodifusão Comunitária, que foi lançado em março. O trâmite dos processos relacionados a este aviso ficará sob a responsabilidade da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Rio de Janeiro. Depois da fase de instrução, os processos serão encaminhados para a Coordenação-Geral, em Brasília, que decidirá pela outorga da autorização ou pelo indeferimento.

Fonte:
Ministério das Comunicações