Um projeto para reduzir o custo de implantação e de expansão de redes de telecomunicações foi apresentando nesta semana pelo Ministério das Comunicações. A proposta sugere um compartilhamento de infraestrutura, e foi elaborada em parceria com o Ministério do Planejamento,a Anatel e outros órgãos do governo federal ligados ao tema.

O gerente do Departamento de Banda Larga do MiniCom, André Gomes, explicou a proposta durante o 25º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, que terminou nessa terça-feira (8), em São Paulo. “Nosso objetivo é sempre a redução do valor cobrado ao cidadão pelos serviços de telecomunicações. Quando as empresas precisam gastar muito para expandir suas redes, é claro que, de alguma forma isso acaba refletindo no preço cobrado a seus clientes”, ressalta. 

Um dos pontos em discussão no governo é a questão do direito de passagem para as redes de telecomunicações. “Recentemente, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o município não pode cobrar indenização das concessionárias de serviço público em razão da instalação de equipamentos necessários à prestação do serviço em vias públicas”, destaca, acrescentando que, muitas vezes, a concessionária já precisa pagar pelo acesso à infraestrutura de outras empresas. “As distribuidoras de energia, por exemplo, têm cobrado preços alto demais pelo compartilhamento de postes”.

Com relação às novas obras de serviços públicos, a ideia é tornar obrigatória a implantação de dutos para a passagem de redes de telecomunicações. "Queremos fazer parcerias com as concessionárias, para que elas montem a sua rede durante a construção da obra – uma rodovia, por exemplo. Isso tornará a implantação muito mais simples e barata".

Fonte: 

Ministério das Comunicações