Um novo aviso de habilitação para a inscrição de entidades interessadas em operar uma rádio comunitária foi lançado nesta segunda-feira (14) pelo Ministério das Comunicações para a criação de novas emissoras em 68 municípios, distribuídos por 15 estados brasileiros É o quinto aviso do Plano Nacional de Outorgas 2012/2013 publicado neste ano.

Confira a relação atualizada dos avisos de habilitação previstos para 2012 e 2013.

As entidades interessadas em executar o serviço em alguma das cidades terão 60 dias para se inscrever. A inscrição deverá ser feita por meio de formulário disponível na página do Ministério das Comunicações e também via postal. Mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas podem ser conferidas no Diário Oficial da União.

Inicialmente, os avisos de habilitação para radiodifusão comunitária buscam incluir as cidades em que não há nenhuma emissora comunitária outorgada e nenhum processo em andamento no ministério. Em seguida, passa-se a contemplar os municípios que já apresentaram ao ministério novas demandas por rádios comunitárias.

A meta do ministério é dar condições para que o serviço chegue a todo o País até o fim de 2013, com pelo menos uma emissora comunitária funcionando em cada município. O Plano Nacional de Outorgas, lançado no ano passado, prevê o benefício de 1.425 novos municípios.

Fonte:

Ministério das Comunicações