Promover a sustentabilidade e modernizar a gestão pública a partir da utilização de documentos eletrônicos em todos os trâmites de processos administrativos é a proposta do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos (PNDProc), que será debatido nesta quinta-feira (24) durante a etapa de Recife do 10º Fórum de Certificação Digital (CertForum). O plano é uma parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). 

No evento, o Ministério do Planejamento será representado pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Delfino Natal de Souza. O secretário explica que, após a implantação do PNDProc, não será necessária a impressão dos documentos, pois com a certificação digital estes serão totalmente eletrônicos e terão confiabilidade, segurança, integridade e validade jurídica.

“Ao modernizar a administração pública por meio do PNDProc, vamos também promover a sustentabilidade com a diminuição do uso do papel”, complementa.

Somente no último ano, o governo federal gastou cerca de R$ 34 milhões para adquirir 3,42 milhões de resmas de papel. Foram utilizadas neste período aproximadamente mais de 1,712 trilhão de folhas. “Estes gastos demonstram a oportunidade que a gestão pública tem ao investir no PNDProc”, explica Souza.

A parceria para a implantação do plano, que não prevê a digitalização de documentos antigos, começou no fim do ano passado. O acordo do Mpog com o ITI tem duração de três anos e prevê a criação de normas, implantação de projeto piloto, definição de padrões, metodologias e soluções tecnológicas para a disseminação do plano.

Como órgão central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp), a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) deve prover o suporte para a realização das ações do PNDProc. 

A secretaria deve ainda atender os Padrões de Interoperabilidade do Governo Eletrônico (e-Ping) e também o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (e-MAG) na implementação do plano.

Para divulgar o PNDProc, também estão previstas no termo de cooperação a capacitação de servidores públicos que atuam na área de documentação, como os que trabalham em protocolos e secretarias, por exemplo.

Fonte:
Ministério do Planejamento