O programa Cidade Livre da Pirataria foi o destaque na 5ª Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual, que acontece até esta quinta-feira (28) no Rio de Janeiro. Criado em 2009, a iniciativa tem convênio com seis cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Osasco (SP).

Recife (PE) será a próxima cidade a fazer parceria, o que deve ser seguido por Várzea Grande (MT), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT) e Salvador (BA).

A iniciativa no município de São Paulo, considerada a mais adiantada do País, tem parceria das polícias Federal, Militar e Civil, a Receita Federal e o Ministério Público. A prefeitura estima que a cidade perca, anualmente, R$ 2 bilhões em arrecadação, devido aos produtos pirateados.

Segundo o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega, foram apreendidos, nos últimos 16 meses, cerca de 60 milhões de produtos, dos quais um terço retirado do comércio ambulante. A capital passou a permitir que a guarda municipal apreenda produtos piratas sem a presença de um agente fiscal da prefeitura e estimulou a criação de novos centros populares de compras, para formalizar ambulantes.

No Rio de Janeiro, foram retidos desde 2009 mais de 1,2 milhão de itens, principalmente mídias (CDs e DVDs) e relógios, segundo o coronel PM Henrique Lima Castro Saraiva, comandante da Guarda Municipal.

“A economia informal atua consolidando uma cultura do desrespeito e, eu me arrisco a dizer, até de banalização das leis, pondo em risco os fundamentos da cidadania ainda em construção no nosso País, ameaçando a ordem social e econômica e gerando, a cada dia, novos excluídos da economia formal”, disse Maria Angélica Molina, secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos à Propriedade Intelectual (CNCP), órgão do Ministério da Justiça.

Leia mais:

Brasil faz acordo com a Fifa contra pirataria durante a Copa

Rio de Janeiro vai integrar projeto Cidade Livre de Pirataria

Receita Federal faz maior apreensão de produtos piratas da história

Apreensão de produtos piratas triplicou nos últimos seis anos

Fonte:

Agência Brasil