Ministério das Comunicações publicou aviso de habilitação para 47 municípios do estado

As entidades interessadas em operar rádio comunitária no Paraná tem o prazo de 60 dias para se inscrever e apresentar a documentação necessária  ao Ministério das Comunicações. O aviso de habilitação para 47 municípios do estado foi publicado na quarta-feira (11). O processo será conduzido pela Delegacia Regional do ministério no Rio de Janeiro.

A inscrição deverá ser feita por meio de formulário. No Diário Oficial da União da quarta é possível obter mais informações sobre a documentação necessária, valores de taxas e a relação completa das cidades contempladas.

Este é o sexto aviso de habilitação que o ministério lança em 2012, seguindo o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2012/2013. Trata-se de um planejamento divulgado com antecedência de todos os avisos de habilitação que serão lançados ao longo do ano, detalhando quais cidades serão contempladas em cada um. O objetivo é que as entidades interessadas em montar uma rádio comunitária possam se organizar com antecedência.

O próximo aviso deve ser lançado ainda neste mês e vai contemplar 10 municípios do Mato Grosso que ainda não têm rádios comunitárias outorgadas. A proposta do Plano Nacional de Outorgas é atender, inicialmente, as cidades sem emissora comunitária e, depois, os municípios com novas demandas.

A meta é dar condições para que o serviço chegue a todo o País até o fim de 2013. Neste ano, mais sete avisos serão publicados. No ano que vem, serão 13. Ao todo, serão contemplados 1.425 novos municípios.

Fonte:
Ministério das Comunicações