A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou chamada pública para financiar empresas brasileiras para o desenvolvimento de produtos relacionados a esportes paraolímpicos, que envolvam risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. A ideia é promover a inclusão social das pessoas com deficiência. Ao todo, serão destinados R$ 20 milhões em recursos não reembolsáveis da Subvenção Econômica.

De acordo com o edital, serão apoiados projetos que se refiram exclusivamente às modalidades de atletismo, basquetebol em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol de cinco, futebol de sete, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, rugby em cadeira de rodas, tênis de mesa, tênis em cadeiras de rodas, tiro com arco, tiro esportivo, vela e voleibol sentado.

O valor solicitado na proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 700 mil e o máximo de R$ 4 milhões. O Formulário de Apresentação de Propostas já se encontra disponível. As empresas têm até o dia 4 de fevereiro de 2013 para envio das propostas eletrônicas.

Detalhes

De acordo com o texto da chamada, a soma do montante solicitado, associada aos valores já concedidos pela Finep à empresa beneficiária proponente em editais anteriores de Subvenção Econômica à Inovação Nacional, não poderá exceder ao maior dos seguintes valores: faturamento bruto da beneficiária proponente no ano de 2011 e o capital social da beneficiária proponente.

Entende-se por “valores já concedidos” aqueles projetos aprovados pela Finep por força de editais anteriores de Subvenção Econômica à Inovação Nacional, que se encontram em fase de contratação ou devidamente contratados (excetuam-se os contratos com prazo de execução encerrado e com atestado de adimplência da Finep).

As propostas que não observarem esses limites quanto ao valor solicitado à Finep serão eliminadas da Seleção Pública. 

Viver sem Limite

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Eliezer Pacheco, as ações integram o programa Viver sem limite, destinado a aumentar a autonomia e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência. Estes recursos têm como objetivo criar tecnologias nacionais, permitindo que as empresas brasileiras desenvolvam produtos específicos para esta finalidade.

A maioria dos produtos existentes destinados a este público é importada, porque as pequenas e médias empresas brasileiras não têm recursos para a pesquisa. “A produção de bens para as pessoas deficientes demanda tempo e desenvolvimento de tecnologias específicas, circunstâncias incompatíveis com a visão empresarial do retorno imediato para o capital investido”, afirmou o secretário Eliezer Pacheco.

O Viver Sem Limite foi lançado em novembro de 2011 e reúne ações de 15 ministérios, e coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), com investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões até 2014. Nove estados já aderiram ao plano: Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santo e Paraná. Outros dezessete mantêm negociações. Nas próximas semanas são esperadas as adesões de Sergipe e Paraíba. 

Fonte:
Finep
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Portal Brasil