A Agência Brasileira da Inovação lançou edital voltado para implantação, modernização, ampliação, recuperação e manutenção da infraestrutura física de pesquisa nacional. A chamada oferece R$ 370 milhões em recursos não reembolsáveis, originários do Fundo de Infraestrutura (CT-Infra), as instituições públicas de ensino superior ou de pesquisa. 

Desse montante, R$ 70 milhões serão destinados a subprojetos dos campi regionais de universidades federais – aqueles fora do município em que se situa a sede da instituição de ensino.

O objetivo da Chamada Pública do MCTI/Finep e CT-Infra 01/2013 é a expansão da infraestrutura do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e deve ser acompanhada de de estímulo à distribuição territorial mais equânime da pesquisa brasileira, incluindo a fixação de doutores em campi regionais da pesquisa. 

Assim, do total de recursos, pelo menos 40% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Cada órgão executor poderá participar em apenas uma proposta, com até dez subprojetos. Para as instituições com até 100 doutores, o valor máximo que poderá ser solicitado é R$ 2 milhões. Para aquelas com mais de 100 doutores, o valor máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores doutores multiplicado por R$ 20 mil, com o limite de R$ 20 milhões. O valor global mínimo solicitado em cada proposta é R$ 1 milhão.

As instituições privadas sem fins lucrativos deverão ter, no mínimo, três anos de existência.

A previsão é que o formulário para apresentação de propostas esteja disponível no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no dia 19 de fevereiro. As propostas devem ser enviadas até o dia 16 de maio.

Os subprojetos podem abranger equipamentos e instalações de pesquisa multiusuários, infraestrutura de pesquisa institucional (biblioteca, biotério, etc.), bem como serviços de manutenção de equipamentos.

O CT-Infra é um dos 15 fundos setoriais alocados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Fonte:
Financiadora de Estudos e projetos