Durante o 13º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (ENEE), que acontece no Rio de Janeiro até esta sexta-feira (27), autoridades, especialistas, acadêmicos, membros da comunidade científica, militares, além de estudantes debatem a construção do Brasil digital nas três esferas da Nação.

No primeiro dia do evento, que discute o “Setor cibernético brasileiro: contexto atual e perspectiva”, foi debatido, entre outros pontos, a necessidade e a viabilidade da criação de um comitê específico para gerir o setor cibernético brasileiro.

Alguns dos pontos abordados, também, foram citadas a necessidade de estabelecer uma atuação conjunta, articulada e unificada entre os principais órgãos que formam os pilares do setor cibernético no Brasil e as diversas vantagens e utilidades do espaço cibernético para a pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inclusão digital e social, que fornece apoio inclusive para o desenvolvimento econômico do País.

Avanços

Estudos realizados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) mostraram que o crescimento de 10% na adesão dos serviços de banda larga gera um aumento de até 1,4 pontos percentuais do Produto Interno Bruto, o PIB.

No Brasil hoje, o setor de telecomunicações possui mais de 350 milhões de acessos entre diferentes serviços, como banda larga, telefonia e TV por assinatura, tornando o País o 4^o mercado mundial em telecomunicações, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Propostas

A discussão entre os especialistas teve como base a proposta para a criação do Comitê Gestor de Atividades de Cibernética e de Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e apresentada em fevereiro de 2010. Entre suas atribuições, a SAE visa criar condições para o planejamento nacional de longo prazo, promovendo discussões sobre as opções estratégicas do Brasil. Assim, torna possível a articulação entre o governo e a sociedade para a formulação da estratégia nacional de desenvolvimento a longo prazo, além de definir subsídios à preparação de ações governamentais.

A ideia é fazer com que o comitê proposto seja capaz de ultrapassar a barreira da governança e assuma o papel de articulador entre as instituições envolvidas com o tema. Para tal, deverá atuar na construção de cenários prospectivos para o levantamento de objetivos a serem alcançados. Além disso, o órgão deverá listar, por meio de seus representantes, quais serão as ações prioritárias e necessárias para promover o desenvolvimento e o fortalecimento do setor cibernético brasileiro.

A criação do comitê deverá contribuir para integrar políticas já existentes dentro do governo e voltadas para esse segmento, promovendo a unificação e o direcionamento das ações desenvolvidas pelos diversos setores, de modo a aumentar a segurança da administração pública federal e ampliar a soberania e a independência do País.

Fontes:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretaria de Assuntos Estratégicos