O processo de constituição do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas e Hidroviárias (Inpoh) teve um passo importante, nesta quarta-feira (30), com a primeira reunião do conselho de administração. No encontro, foram empossados seis dos sete membros natos e eleitos quatro novos representantes do grupo. 

“Estamos com capacidade plena, pois essa etapa de criação está finalizada. Podemos passar para a implementação”, comemorou o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, que presidiu a reunião e representa a pasta no conselho do Inpoh.

Órgão máximo do instituto, o conselho é composto por 12 membros, sendo sete deles natos. Quatro são representantes de órgãos da administração pública federal: MCTI, Ministério da Defesa/Marinha, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. Também formam o grupo três representantes de entidades da sociedade civil: Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), cujo representante não pôde comparecer, e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Hoje, os integrantes elegeram os outros três representantes não natos e suplentes, que, de acordo com o estatuto, devem possuir “notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral”. Entre os nomes indicados está o do professor de oceanografia física da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Carlos Alberto Eiras Garcia.

Também foram escolhidos para compor o grupo o engenheiro mecânico Sergio Luiz Gargioni – presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) – e o engenheiro naval Floriano Carlos Martins Pires Júnior, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Como representante provisório do Conselho Científico foi indicado o nome do pesquisador Luiz Drude de Lacerda, biólogo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na avaliação do secretário Carlos Nobre, a escolha teve como critério a contribuição dessas personalidades na área de ciência e tecnologia, além de se considerar “a representatividade geográfica” na seleção dos especialistas.

Sobre o Inpoh

O instituto é resultado de articulação entre o MCTI, a Marinha do Brasil, o MPA e a Secretaria de Portos e vai agregar as atividades de hidroceanografia desenvolvidas no país, além de criar novas oportunidades para os cientistas e a pesquisa nacional.

A ideia é que a instituição funcione como organização social (OS) e atue na coordenação das atividades pelo desenvolvimento científico e tecnológico do país e na expansão da base de conhecimentos sobre os oceanos e o seu uso sustentável, com ênfase para o Oceano Atlântico Sul e Tropical.

“Para isso o instituto vai trabalhar de forma muito articulada com as universidades, com os centros de pesquisa e com as instituições privadas e empresas que tratam de assuntos relativos ao mar, como as várias especialidades da oceanografia, portos, hidrovias, energias dos oceanos, pesca e aquicultura”, ressaltou o diretor interino do Inpoh, Segen Estefen.

Centros

O Inpoh deve contar com pelo menos quatro centros de pesquisa, sendo dois deles focados em pesquisa oceanográfica – um no Nordeste e um no Sul do país –, um terceiro de pesca e aquicultura e outro na área de portos e hidrovias. “Esses quatro centros, que vão estar no litoral brasileiro, vão ter as suas especialidades e interagir com a administração central do instituto, com sede em Brasília”, explicou o diretor.

A principal ferramenta de estudo será um navio oceanográfico que está em construção na China e deve ficar pronto em novembro do ano que vem. “Um dos objetivos do Inpoh é prover infraestrutura de pesquisa para as diversas atividades que nós temos no mar em pesquisa, desenvolvimento e inovação”, acrescentou Estefen.

Segundo o diretor, o processo de constituição do instituto passa ainda pelo trâmite para a sua qualificação como organização social, o que depende da aprovação dos ministérios envolvidos e do posterior decreto da Presidência da República.

 Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação