Iniciativa de cooperação internacional entre a União Europeia e o Mercosul, gerida pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o projeto Mercosul Digital encerrou suas atividades relacionadas à vertente comércio eletrônico com resultados significativos para a consolidação da estrutura necessária para uma economia digital entre os quatro países-membros do bloco (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai).

Em cinco anos de projeto, o Mercosul Digital gerou investimentos em infraestrutura e tecnologias estratégicas, melhorias na integração produtiva e comercial entre os países, ações que definiram marcos regulatórios para permitir segurança e validade jurídica nos contratos assinados e que propiciam o governo eletrônico.

Também foi elaborado um Plano Diretor de Certificação Digital para o Mercosul, com a definição do modelo tecnológico de integração das infraestruturas de chaves públicas dos países e de reconhecimento das assinaturas digitais nos quatro países.

O Uruguai e a Argentina passaram a usar o Carimbo do Tempo, que marca o instante em que um documento eletrônico é assinado, e poderão contar com documentos de identidade eletrônicos assim como notas fiscais eletrônicas. Já no Paraguai, houve implantação da Autoridade Certificadora Raiz do Paraguai, e o projeto impulsionou a aprovação da lei de validade legal da assinatura digital, um grande passo para a informatização no país. E o Brasil contribuiu com a tecnologia 100% nacional e estudos que permitiram definir o cenário do comércio eletrônico e mudanças necessárias para sua efetiva realização no bloco.

A outra vertente do Mercosul Digital, relacionada à educação continuada, permanece em execução com a Escola Virtual do Mercosul (EVM), que tem como foco a capacitação profissional de empresários e funcionários de pequenas e médias empresas em temas de comércio eletrônico.

Saiba mais sobre os resultados do projeto no blog do Mercosul Digital.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação