A cidade de Acaraú, no Ceará, sediou o 1º Seminário Internacional de Indicações Geográficas (IG) na Costa Negra. O evento, realizado no Instituto Federal de Educação, entre entre os dias 14 e 15 deste mês, debateu e apresentou um panorama sobre o tema no Brasil e no exterior. Durante a solenidade de abertura, autoridades locais, produtores, expositores e organizadores do seminário destacaram a importância da IG para o desenvolvimento e defesa da produção local.

Ao longo do seminário, Luiz Claudio de Oliveira Dupim, coordenador de Fomento e Registro de Indicações Geográficas do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), ministrou curso e participou de mesa de debates sobre a importância das políticas públicas para o desenvolvimento das IGs brasileiras. Dupim ainda apresentou o projeto “Grandes eixos de concentração de IG no Brasil”. "É um trabalho que visa a identificar produtos que possam vir a se beneficiar em diversas regiões do País", afirmou.

O seminário foi uma iniciativa da Associação de Carcinicultores da Costa Negra (ACCN), que obteve a certificação de Denominação de Origem em 2011. Costa Negra é a região do litoral oeste do Ceará que tem solo escuro rico em nutrientes, o que, associado ao manejo e ao clima local, proporciona qualidades diferenciadas ao camarão produzido em viveiros. A ACCN possui 23 associados e produz atualmente 9 mil toneladas de camarão por ano.

"A cidade vem crescendo social e economicamente. Tenho certeza de que a obtenção do certificado de Denominação de Origem (DO) para o camarão na Costa Negra contribui para esse processo", afirmou Maria Socorro Lima, advogada da ACCN e coordenadora do seminário.

A região da Costa Negra se destaca também pelo turismo. É composta por quatro municípios: Acaraú, Cruz, Itarema e Jijoca de Jericoacoara. Possui atualmente 33 fazendas de cultivo, um laboratório de produção de pós-larvas e três beneficiamentos para processamento de pescados em geral.

Troca de experiências

Representantes do Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Baez e Juan Barbosa destacaram a mudança na legislação de Indicações Geográficas paraguaia. Segundo eles, o objetivo é proteger no mercado exterior a produção de Stevia - adoçante natural de origem vegetal, 50 a 300 vezes mais doce que o de cana de açúcar. Segundo os palestrantes, essa medida se alinha às práticas internacionais para IG. "É uma evolução para o nosso País e contribuirá para a proteção da Stevia internacionalmente", explica Baez.

Ida Puzone, secretária executiva da Organization for an International Geographical Indications Network (Origin), ressaltou a importância da existência de políticas públicas que estimulem o aumento e a manutenção das IGs, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região produtora. Ida destacou que a América Latina possui número muito inferior de IGs em comparação ao cenário europeu, no entanto com potencial de crescimento significativamente superior.         

Segundo a secretária, notam-se ainda avanços na legislação brasileira no que se refere à IG. Enquanto na União Europeia protegem-se por Indicação Geográfica apenas vinhos e agro alimentícios, a legislação brasileira permite a proteção de produtos não agrícolas, como o artesanato e serviços. Encerrando sua palestra, ela revelou a intenção da Origin de realizar um grande evento internacional no Brasil em 2015. "Seria uma forma de consolidar o trabalho extraordinário que o País vem fazendo na área. Aguardamos sua candidatura e buscamos parceiros", afirmou.

A Origin é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que atua na área de Indicações Geográficas e com sede em Genebra, Suíça.

Fonte:

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual