Recursos do Fundo Setorial de Energia (CT-Energ) em 2013, distribuídos em editais, encomendas e investimentos diversos, somaram R$ 44 milhões, a partir de um orçamento de R$ 47,2 milhões. Considerando o conjunto de ações transversais e de outros fundos, o volume destinado ao setor no período chegou a aproximadamente R$ 90 milhões.

Só o edital MCTI/CNPq 40/2013 – de seleção pública de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a cadeia produtiva do biodiesel – recebeu 397 propostas orçadas em cerca de R$ 233 milhões. Desse total, foram recomendados pelo comitê 88 projetos, que somavam R$ 49 milhões, e aprovadas 44 propostas no valor R$ 25,6 milhões, contando com recursos do CT-Agronegócio, do CT-Petro e de outras ações transversais.

Os resultados foram apresentados na 33ª reunião do comitê gestor do fundo, nesta quarta-feira (17). Na avaliação do presidente do colegiado, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Alvaro Prata, o montante, que representa quase o dobro do orçamento do ano, é resultado do intenso trabalho realizado durante o período, em que se adotou a estratégia de fazer parcerias – inclusive com outros fundos setoriais (CT-Agronegócio, CT-Biotecnologia e CT-Petro) – e apoiar propostas mais amplas. “Isso fez com que nós extrapolássemos muito o nosso orçamento”, reforçou.

O secretário também destaca como positivas a demanda e as propostas qualificadas, como ficou evidenciado nos balanços apresentados pelos representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) – as agências executoras do fundo. Segundo levantamento apresentado pelo coordenador interino de Tecnologias Setoriais do MCTI, Eduardo Soriano, neste ano foram lançados R$ 81 milhões em editais para uma demanda seis vezes maior, no valor de R$ 504 milhões.

“As propostas submetidas aos editais ultrapassaram em muito a capacidade que temos de atender”, comentou Prata. “Isso mostra que o sistema está pronto e pujante para desenvolver projetos para várias áreas do conhecimento”, avaliou o presidente, ao ressaltar o grande interesse, inclusive, em áreas específicas como terras-raras, microalgas e hidrogênio.

Ações apoiadas

Entre as iniciativas apoiadas pelo CNPq estão, ainda, ações de fomento à pesquisa, capacitação laboratorial e formação de recursos humanos nas áreas de smart grids e de energia eólica e energia solar e heliotérmica; produção de biocombustíveis a partir de microalgas; pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em hidrogênio e células a combustível e em energia fotovoltaica e leds para aplicações em iluminação e eficiência energética; e apoio para a implantação do Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNano).

Já no âmbito da Finep, 17 encomendas estão em execução, entre elas, para a implantação de uma planta piloto de geração heliotérmica na região do Semiárido e para a absorção e desenvolvimento de tecnologia de baterias avançadas (de sódio metálico). Foram ainda autorizadas pela agência, em 2013, ações com foco na infraestrutura do Centro Brasileiro de Eficiência Energética em Edificações (CB3E) e na construção e operação de plantas piloto de produção de hidrogênio por meio de reforma de etanol e de gás natural e ao Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec/MCTI).

No encontro, o grupo discutiu as perspectivas e o orçamento para o CT-Energ em 2014, que, de acordo com o atual projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa), deverá contar com R$ 78,55 milhões. O valor disponível – excluindo taxas e despesas administrativas e compromissos de anos anteriores – será de R$ 63 milhões, ante R$ 47,2 milhões deste ano. O montante coloca o setor de energia na terceira posição entre os 17 fundos setoriais que integram o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Na 33ª reunião, os membros também discutiram a possibilidade de realização de eventos que possibilitem a exposição dos projetos apoiados e aprovaram o documento de diretrizes estratégicas do fundo.

Sobre o CT-Energ

O Fundo Setorial de Energia tem como foco estimular a pesquisa e inovação voltadas à busca de novas alternativas de geração de energia com menores custos e melhor qualidade; ao desenvolvimento e aumento da competitividade da tecnologia industrial nacional, com aumento do intercâmbio internacional no setor de P&D; à formação de recursos humanos na área; e ao fomento à capacitação tecnológica nacional.

Compõem o colegiado representantes do MCTI, do Ministério de Minas e Energia, da Aneel, da Finep, do CNPq, da comunidade científica e tecnológica e do setor produtivo. Recentemente passaram a integrar o grupo o presidente da Associação dos Distribuidores de Energia (Abradee), Nelson Leite, o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Carlos Aragão – representando a comunidade científica –, e Roberto Wagner, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fonte:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação