O Fundo Setorial de Recursos Minerais (CT-Mineral) deve ter cerca de R$ 6 milhões para investir em novas ações em 2014. A partir de dados extraídos do Projeto de Lei Orçamentária Anual, o comitê gestor responsável se reuniu nesta segunda-feira (2) para começar a planejar como aplicar a verba.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Alvaro Prata, que preside o comitê gestor, a previsão total para o CT-Mineral é de R$ 8,47 milhões – “mesma ordem de grandeza de 2013” –, mas taxas, despesas e compromissos de anos anteriores reduzem o montante para R$ 5,89 milhões. “Esse é um recurso para novas ações, que podemos começar a imaginar.”

O secretário recordou a última reunião do comitê, em março, quando o colegiado resolveu aplicar os R$ 6,39 milhões disponíveis para 2013 em dois editais que viriam a ser lançados em setembro pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). “Apoiamos iniciativas ligadas a lítio, carvão, agrominerais e, principalmente, terras-raras, com a estratégia de alavancar outros R$ 5 milhões de ações transversais do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]”, disse Prata.

A estratégia permitiu o lançamento da Chamada 76/2013, com R$ 9 milhões destinados a formar pessoal e infraestrutura laboratorial para caracterização, processamento, produção e uso de terras-raras, insumos essenciais à tecnologia de ponta. De acordo com o CNPq, o edital recebeu 95 propostas de 47 instituições, que demandaram R$ 70,2 milhões, ao todo.

Já a Chamada 51/2013 ofereceu R$ 4 milhões para projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com minerais estratégicos como agrominerais, carvão mineral e lítio. O edital atraiu 54 propostas de 33 instituições e uma demanda total de mais de R$ 20 milhões. O CNPq deve divulgar os resultados das duas seleções ainda em dezembro.

Na 29ª reunião ordinária do comitê gestor do CT-Mineral, nesta segunda, representantes do CNPq, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e do MCTI apresentaram balanços das ações do fundo setorial em andamento nas duas agências da pasta, responsáveis pela operação do FNDCT.

Além das três instituições, integram o colegiado: Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunidade científica e tecnológica e setor produtivo. O próximo encontro deve ocorrer em fevereiro.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação