O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), por meio da Coordenação de Extensão de Tecnologia e Inovação (Ceti), depositou em 2013, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), mais sete pedidos de patentes, sendo cinco de pesquisas relacionadas às áreas da saúde, farmacêutica e de cosméticos, e dois referentes a registros de programas de computador (software). Ao todo, o Inpa tem 69 pedidos de depósitos de patentes e 115 produtos e processos registrados.

Isto significa dizer que o Inpa tem resultados de pesquisas que estão protegidos, são novos no mercado, têm atividade incentivada e com possibilidade de produção industrial. A patente é uma forma de resguardar um conhecimento de forma que possa ser desenvolvido com segurança evitando a concorrência desleal, além de mostrar que a instituição tem tecnologia com resultados inovadores.

“Quando divulgamos o depósito de patentes estamos informando à sociedade e chamando o empresariado para ter acesso a esse conhecimento para desenvolver industrialmente e fazer com que essa tecnologia chegue ao mercado, ou até mesmo aquele que quer criar uma empresa e desenvolver um produto, ou aquele empreendedor já consolidado para dizê-los que temos pesquisas que geraram um produto novo e que pode ser lançado no mercado”, explica a coordenadora da CETI, Rosangela Bentes

Ela explica ainda que é interesse do Inpa e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) mostrar ao empresariado que um instituto de pesquisa como é o Inpa está disponibilizando essas tecnologias para eles desenvolverem, gerando riqueza, renda e produtos oriundos de pesquisas e fazendo com que essa inovação chegue até à sociedade.

Patentes

Em 2013, o Inpa fechou o ano com sete pedidos de depósitos de patentes. São eles: sabonetes para o tratamento de acne; preparação terapêutica para malária; derivado de dilapiol para controle de praga; princípio ativo para combate a doenças tropicais; corante alternativo natural com propriedade fluorescentes; Software - Sistema de Análise Integrada de Parâmetros Ambientais para Sistemas Aquáticos; Programa de Computador: “Tamanduá: A pipeline for annotation and Startistical Analysis (,em tradução livre).”

“O empresário que tiver acesso à tecnologia dessa natureza só tem a crescer, porque hoje a regra é que tenhamos as empresas inovadoras com produtos de base tecnológica. Uma empresa inovadora não é aquela que compra equipamento novo, é aquela que realmente desenvolve tecnologia que venha dos laboratórios, ou melhor, de P&D este é o diferencial”, destaca Rosangela Bentes.

Transferência

A coordenadora da Ceti explica que o Inpa trabalha com resultados de pesquisas biotecnológicas e esses produtos demandam tempo para serem desenvolvidos, sobretudo organização da cadeia de fornecedores de matéria-prima. Ao licenciar os resultados, por meio do processo de transferência de tecnologia para a empresa ou indústria, o Inpa faz a transferência sem pedir qualquer tipo valor antecipado e ainda oferece dois anos para a empresa se organizar e adequar sua linha de produção, como prevê o contrato de trasferência de tecnologia.

De acordo com a Lei e Inovação, ao final desses dois anos, com o  produto no mercado, ocorre o lançamento e inicia o processo de recebimento dos royalties, que são os retornos financeiros para a Instituição que passa por divisões de percentuais distribuídos ao inventor, ao laboratório que gerou a tecnologia e ao setor de inovação para a geração e apoio a novas pesquisas. “Todo mundo ganha: a instituição, o pesquisador e todos que estão envolvidos na pesquisa. A empresa também sai ganhando porque tem acesso a uma tecnologia com base científica desenvolvida”, explica Bentes.

O Inpa fez o primeiro pedido de patente em 1996 e, atualmente, contabiliza 69 depósitos de pedidos de patente. Vale lembrar que uma patente pode gerar mais de um produto, podendo ser negociado com a empresa de acordo com o que ela queira comercializar. Caso a empresa deseje o pacote de produtos que aquela patente proporciona, esta será licenciada integralmente. Segundo Bentes, tudo gira em torno de uma negociação e do interesse entre as partes, seguindo a regra à luz da legistação.

De acordo com a coordenadora, quando os pedidos de patentes tratam de produtos de pesquisas de biotecnologia, não só o Inpa, mas outras instituições brasileiras enfrentam um gargalo tecnológico como norma e leis que inviabilizam a concessão da patente. Um exemplo é a Medida Provisória nº2.186, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgem).

Linhas de atuação

A Ceti é a coodenação que tem um papel com amplas linhas de ação de interface entre a pesquisa que está sendo desenvolvida dentro do laboratório, fazendo o tratamento desses resutados dos projetos para a proteção intelectual e a transferência desse conhecimento para o setor produtivo e econômico para levar ao mercado. “Participamos do processo de inovação fazendo essa ponte, logo a inovação só ocorre quando a  empresa lança o produto no mercado”, explica.

Outra linha de atuação da Ceti é por meio da incubadora de empresas estimulando o empreendedorismo e o desenvolvimento de novos produtos e processos. “Também atuamos no sentido de captar e prospectar interessados e possíveis parceiros da área da economia em interagir com o Inpa para desenvolver uma pesquisa em conjunto. Por essa razão, divulgamos esse resutado para que as empresas possam interagir com o Inpa possibilitando a geração da inovação”, acrescenta a coordenadora.

Rosangela informa que quatro pesquisas desenvolvidas pelo Inpa já foram transferidas para empresas – a farinha de pupunha integral; o purificador de água; processo de obtenção de Zerumbona isolada dos óleos essenciais das raízes de zingiber I. Smith; e a composição farmacêutica do extrato de zingiber zerumbet. 

Fonte:
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia