O comitê executivo do Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial) apresentou os documentos que servirão de referência para as discussões do evento, que será realizado em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril.  O NETmundial contará com a participação de 900 pessoas de diversos setores da sociedade: representantes de governo, sociedade civil, setor privado, academia e comunidade técnica-científica.

Os documentos, apresentados nesta terça-feira (15), durante coletiva à imprensa em São Paulo, estão disponíveis para consulta na página do evento e poderão receber comentários de leitores até o início da conferência. Um trata os princípios da governança da internet e o outro sobre a modificação na arquitetura da governança da internet.

De acordo com o coordenador do NETmundial, Virgilio Almeida, os documentos foram elaborados com base nas 188 propostas recebidas durante o período em que ficou aberta uma consulta pública para saber o que os diferentes setores consideram importante para o futuro da governança da internet.

“Eles refletem as várias propostas que foram apresentadas e continuarão a ser debatidos durante a conferência. “O objetivo é começar um processo de construção de governança multissetorial. As ideias serão sumarizadas em uma carta de sugestões para discussões futuras”, disse Virgilio, que também é secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Temas mais citados

Entre os temas mais citados no documento que servirá de base para as discussões, estão: segurança na rede; privacidade; liberdade de expressão; acesso universal; e globalização da Internet Assigned Numbers Authority (Iana), organização responsável pela gerência de endereço de IP e outros recursos de protocolo da internet.

Equidade

Já foram confirmadas 646 inscrições no NETmundial, 27 deles ministros de Estado. Os participantes, que representam 85 países, terão o mesmo poder de decisão nos debates. “O modelo da conferência proporciona o equilíbrio entre os atores. Como essa não é uma reunião de governo, é improvável que representantes de setores ou países consigam formar blocos para defender interesses comuns. Creio que teremos aqui o fortalecimento da proposta de termos modelos multissetoriais globais para a governança na internet”, destacou Virgilio Almeida.

O coordenador do evento citou que a forma como o Brasil coordena as ações de gestão da internet pode servir de inspiração para outros países. O CGI.br, criado em maio de 1995, é composto por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica. “Temos o Marco Civil da Internet, que está prestes a ser aprovado e que foi construído de forma transparente, participativa e inclusiva, e ao mesmo tempo mais de 100 milhões de usuários da rede mundial de computadores”, ressaltou Virgilio.

ArenaNETmundial

Paralelamente ao NETmundial, também na capital paulista, haverá um ambiente para estimular a participação social sobre temas relacionados ao encontro. A ArenaNETmundial– Participa.br  será realizada nos dias 22, 23, e 24 de abril, no Centro Cultural São Paulo. O ambiente se propõe a facilitar e estimule a participação social sobre os temas relacionados ao encontro, como governança da internet, direitos humanos, democracia na era digital, neutralidade da rede e o Marco Civil da Internet.

A ArenaNETmundial é realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com a Prefeitura de São Paulo e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que tem como coordenador o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Virgilio Almeida. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação