Você está aqui: Página Inicial > Ciência e Tecnologia > 2014 > 06 > Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos

Ciência e Tecnologia

Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos

Projeto de lei

Proposta estabelece prazo de cinco anos para que os laboratórios instalados no País deixem de usar animais para testar produtos
por Portal Brasil publicado: 05/06/2014 10h40 última modificação: 30/07/2014 01h40

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas de desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial.

O projeto é uma resposta ao protesto feito por ativistas no ano passado, quando invadiram a sede do Instituto Royal, em São Roque (SP), e levaram 178 cães da raça beagle e sete coelhos usados em pesquisas de cosméticos.

A proposta estabelece prazo de cinco anos para que os laboratórios instalados no País deixem de usar animais para testar os produtos. Durante esse período, o texto diz que será "vedada a reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo principal do projeto de pesquisa."

As instituições e pessoas que desobedecerem a norma serão multadas. A multa para instituições que violarem as regras passa a variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil. Já as pessoas que usarem animais de forma indevida para testes e pesquisas terão de pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

Métodos substitutivos

Entre as principais ações implementadas no Brasil, nos últimos anos, para viabilizar métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos, estão a construção de uma base legal, os investimentos do governo e a criação da Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama), em 2012.

A informação é do coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), José Mauro Granjeiro, presente em Audiência na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (3).

Durante a reunião, Granjeiro detalhou a evolução da legislação nesta área que ganhou destaque a partir da Lei Arouca (11.794/2008), que estabeleceu procedimentos para o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa no País, criou o Concea e organizou o Sistema Nacional de Experimentação Animal.

Outro avanço, na avaliação do coordenador, foi a publicação do Decreto 6.899, de 15 de setembro de 2009, que tratou sobre a composição do conselho, bem como sobre as regras para o seu funcionamento e sobre a criação do Cadastro das Instituições de uso Científico de Animais (Ciuca).

“Atualmente mais de 100 dessas instituições estão credenciadas, cerca de 240 estão em fase de credenciamento e 300 estão em processo de envio de documentação, o que representa mais de 50% desse universo”, informou.

Fontes:
Agência Brasil
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Psicultura cresce no Brasil com apoio da Embrapa
Produção de peixes no Brasil cresce a cada ano, a partir de tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Internet 4G cresceu 120% em um ano no Brasil
Esse tipo de conexão é mais rápida e hoje já cobre quase 1700 cidades. Até o fim deste ano, a 4G deve chegar a todos os municípios com mais de 30 mil habitantes
Brasil lança primeiro satélite geoestacionário
Projeto será utilizado para comunicações estratégicas do governo e implementação do Programa Nacional de Banda Larga
Produção de peixes no Brasil cresce a cada ano, a partir de tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Psicultura cresce no Brasil com apoio da Embrapa
Esse tipo de conexão é mais rápida e hoje já cobre quase 1700 cidades. Até o fim deste ano, a 4G deve chegar a todos os municípios com mais de 30 mil habitantes
Internet 4G cresceu 120% em um ano no Brasil
Projeto será utilizado para comunicações estratégicas do governo e implementação do Programa Nacional de Banda Larga
Brasil lança primeiro satélite geoestacionário

Últimas imagens

Também é possível encontrar mapas do monitoramento da vegetação para o período de 2007 a 2016
Também é possível encontrar mapas do monitoramento da vegetação para o período de 2007 a 2016
Foto: Paulo de Araújo/ MMA
Entre os meses de outubro e março, cientistas viajam ao continente gelado para realizar a coleta de fungos
Entre os meses de outubro e março, cientistas viajam ao continente gelado para realizar a coleta de fungos
Divulgação/Projeto MycoAntar
Em 20 anos, a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica já superou os 8 milhões de participantes
Em 20 anos, a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica já superou os 8 milhões de participantes
Divulgação/MCTIC
Mast vai oferecer planetário inflável e uma oficina sobre fontes de energia alternativas
Mast vai oferecer planetário inflável e uma oficina sobre fontes de energia alternativas
Divulgação/Museu de Astronomia
Programa capacita professores para conduzir aprendizagem e medição científica de parâmetros ambientais
Programa capacita professores para conduzir aprendizagem e medição científica de parâmetros ambientais
Divulgação/Ministério da Ciência

Governo digital