Nesta quinta-feira (5), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou para liberação comercial a vacina contra a circovirose suína importada pelos Laboratórios Vencofarma do Brasil, de Londrina (PR). Também aprovou um pedido de audiência pública para discutir a possível liberação comercial de eucalipto geneticamente modificado.

A instância colegiada já havia deferido, em 2008, outros três produtos desenvolvidos para proteger porcos da doença, provocada por um vírus que ataca o sistema imunológico e causa infecção em leitões em fase de crescimento.

Para o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini, a liberação de mais uma vacina contra a moléstia, beneficia o suinocultor, ao ampliar a concorrência no mercado e a liberdade de escolha. Porta de entrada para outras doenças, a circovirose afeta a competividade da carne suína brasileira no exterior, devido ao aumento de custos, como o uso de antibióticos e outras medidas sanitárias.

Ao avaliar e aprovar a liberação comercial de um produto, a CTNBio elabora um parecer que examina o risco associado ao organismo geneticamente modificado (OGM) no que se refere à biossegurança para o uso proposto. Em seguida, a empresa precisa requerer ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autorização e o registro do item a ser comercializado.

Eucalipto

Aprovado por unanimidade, o pedido de audiência pública sobre o eucalipto transgênico H421 foi feito pela empresa FuturaGene Brasil. A variedade foi desenvolvida para aumentar a produtividade da madeira. A companhia encaminhou recentemente ao órgão um dossiê com resultados de oito anos de experimentos em campo.

Velini ressaltou a postura da FuturaGene, que, ao propor uma audiência, “demonstra responsabilidade e transparência”. Além da própria CTNBio, devem participar do encontro, previsto para setembro ou outubro, entidades e outras empresas envolvidas com o setor. O órgão discute pela primeira vez a liberação comercial de um eucalipto geneticamente modificado.

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Sua finalidade é prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal para formular, atualizar e implementar a Política Nacional de Biossegurança, em relação a OGMs, também conhecidos como transgênicos.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação