Um pedido de patente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) foi recentemente publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), isso permitirá que empresas de outros países conheçam a tecnologia criada pelos pesquisadores da Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial Luiz Antonio Waack Bambace, Paulo Giácomo Milani e Ulisses Thadeu Vieira Guedes.

Os resultados do projeto Método de Voo ou Reentrada na Atmosfera Utilizando Rotação teve o pedido de patente depositado no Brasil e no Patent Cooperation Treaty (PCT). “O depósito no PCT permite ao instituto obter uma busca internacional nas bases de patentes de todo o mundo para avaliar a invenção quanto a sua novidade, atividade inventiva e aplicação industrial”, avalia o membro do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Inpe. “É necessária a publicação pela Ompi para posteriormente ter efeito o seu depósito nos países membros deste Tratado”, explica João Ávila.

Segundo o NIT, o instituto já recebeu o relatório desta busca internacional e opinião escrita oficial favorável, o que deve permitir licenciamento ou transferência da tecnologia a empresas interessadas. Um edital de oferta pública está em análise pela Direção do Inpe e deve ser submetido à Consultoria Jurídica da União (CJU).

“A partir deste licenciamento o intituto terá condições de, através da empresa que ganhar o edital, depositar este pedido de patente nos vários países cobertos pelo PCT e solicitar a proteção desta tecnologia”, completa Ávila.

Patentes concedidas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu o Certificado de Registro de Programa de Computador a três softwares desenvolvidos no Inpe. Os sistemas “PTASE - Programa de Testes de Algoritmos para Sensores de Estrelas” e “MFIN-VIEWIMG – Programa de Visualização de Imagens” foram criados por Marcio Afonso Arimura Fialho, da Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial (ETE/Inpe). Já o software "Goal-Based Operations Enabling Software Architecture – GOESA” foi criado por Fabricio de Novaes Kucinskis, também da ETE.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação