O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, assina nesta segunda-feira (14), em Praia, capital de Cabo Verde, um documento de intenções com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e uma declaração com o ministro da Educação Superior, Ciência e Inovação da nação anfitriã, Antônio Correia e Silva, para renovar e fortalecer o compromisso das pastas governamentais em apoiar parcerias benéficas para as nações envolvidas.

Campolina comparece à solenidade de encerramento da edição inaugural do Programa de Pós-Graduação Ciência para o Desenvolvimento (PGCD), ligado ao Palop, que inclui Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, além do asiático Timor Leste. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, também integra a delegação brasileira. O titular do MCTI tem uma audiência marcada com o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.

A declaração bilateral sugere a elaboração de um documento complementar ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre Brasil e Cabo Verde, em vigor desde 1977, bem como um plano de ação para implementá-lo. De agora em diante, os ministérios devem estabelecer reuniões técnicas a fim de discutir o texto e definir as áreas de interesse a serem alavancadas pela parceria.

Os dois países ainda se comprometem a facilitar a mobilidade de estudantes e pesquisadores, em busca de intensificar o intercâmbio de conhecimento; a fomentar atividades colaborativas entre agências federais de apoio financeiro à pesquisa, de forma a incentivar pesquisas de excelência e explorar possibilidades de aproximações institucionais; e a estreitar ações junto à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa (Iilp), sediado em Cabo Verde.

Intercâmbio

Ex-presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (Aulp), enquanto reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Campolina participou da criação, com financiamento da Capes, do Programa Internacional de Apoio à Pesquisa e ao Ensino (Piape), que busca aumentar a mobilidade acadêmica entre o Brasil e os países africanos de língua portuguesa.

“O Piape tem como lema a internacionalização solidária, sem submissão e sem dominação”, diz o ministro. “Após um primeiro esforço na área educacional, a expectativa é criar condições para montar programas de pesquisa conjuntos.”

Sobre a CPLP

A proposta de criação da CPLP remonta ao primeiro encontro realizado entre Chefes de Estado e de Governo de língua portuguesa, em novembro de 1989, em São Luís do Maranhão.

Durante o Encontro de Cúpula no Maranhão, foi decidida a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (Iilp), com sede na Cidade da Praia, Cabo Verde. Considerado o “embrião” da Comunidade, o Instituto foi, em 2005, integrado formalmente à Organização como principal espaço de coordenação para a promoção e difusão da língua portuguesa.

Desde 2006, o Brasil é representado junto à Comunidade por meio de uma Delegação permanente, criada junto à sede da Organização em Lisboa. 

A Organização oferece a possibilidade de associação por meio das categorias de “Observador Associado” e “Observador Consultivo”. A primeira é facultada a terceiros países, enquanto que a segunda diz respeito a entidades da sociedade civil identificadas com os princípios e propósitos da CPLP.

Atualmente, gozam de status de Observador Associado o Senegal, a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurício. Mais de cinquenta organizações da sociedade civil são Observadores Consultivos. 

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Itamaraty