Empresas habilitadas pela Lei do Bem participarão da segunda fase do seminário Grandes Desafios da Computação no Brasil, a partir desta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro (RJ). O evento realizado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), acontecerá no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), até sexta-feira (19).

Um dos objetivos do encontro é promover a chamada de trabalhos e identificar possíveis parcerias entre academia, governo e indústria no contexto dos grandes desafios da computação destacados pela SBC. Estão previstas rodadas de negócios entre os participantes.

"Aproximadamente 40 grupos de pesquisa de universidades de todo o Brasil irão apresentar os seus projetos para as empresas e ver se há interesse em apoiá-los", explica o coordenador-geral de Tecnologia da Informação do MCTI, Adalberto Afonso Barbosa.

Por meio da Secretaria de Política de Informática (Sepin), o MCTI promove e apoia atividades de formação e capacitação de recursos humanos em tecnologias da informação e da comunicação (TICs), incentiva atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de produção. "O seminário vai motivar as empresas a participarem e terem contato com as mesas redondas dos grupos de pesquisa", diz.

Ao final da atividade será produzido um relatório que apontará diretrizes para pesquisas em TICs e o possível cenário da computação brasileira para os próximos dez anos. Parte dessas discussões também fará parte da programação do Congresso da SBC, que será realizado em Recife em julho de 2015.

Sobre a Lei do Bem

Regulamentada pelo Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006, a Lei do Bem consolidou os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica

Os benefícios são baseados em incentivos fiscais, tais como:

• Deduções de Imposto de Renda;
• Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de máquinas e equipamentos para P&D;
• Amortização acelerada de bens intangíveis.

Os benefícios podem ser adquiridos como subvenções econômicas concedidas em virtude de contratações de pesquisadores, titulados como mestres ou doutores e empregados em empresas para realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação