Ciência e Tecnologia
Inpi divulga novas diretrizes de exame em biotecnologia
Propriedade industrial
O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) assinou as diretrizes de exame de pedidos de patentes na área de biotecnologia.
As diretrizes de biotecnologia elaboradas pelos examinadores de patentes do Instituto foram objeto de consultas internas, consulta pública e analisadas pela Procuradoria Geral Federal do Instituto.
Assim como outros instrumentos da mesma natureza, as diretrizes estarão sujeitas à revisão, igualmente mediante consulta pública. O documento foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), na última segunda-feira (17).
A aprovação das diretrizes de exame na área de biotecnologia é vista dentro do contexto do aumento do quadro de examinadores do Instituto, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.
Esta ação leva ao fortalecimento institucional do Inpi e contribui para o desenvolvimento da biotecnologia no país dentro de um ambiente de segurança jurídica.
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