O projeto europeu NanoReg trata da regulação internacional em nanotecnologia, ciência que abrange estudo e uso de materiais em escala molecular. No final do mês de maio, a participação do Brasil no projeto foi oficializada com a assinatura de acordo de cooperação durante a reunião geral semestral, realizada em Lisboa.

O Brasil se junta à Coreia do Sul como únicos membros oficiais fora do continente europeu. Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão são colaboradores. O acordo foi assinado pelo coordenador do projeto, Tom van Teunenbroek.

A coordenação científica do NanoReg no Brasil será do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Já a gestão no âmbito do governo ficará sob comando da Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias (CGNT) – vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – junto ao Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN). A participação do Brasil no NanoReg foi definida em setembro de 2014.

Oito laboratórios brasileiros darão contribuições para cinco dos sete pacotes de trabalho propostos pelo projeto, com o objetivo de estruturar a pesquisa. Entre os participantes estão o Inmetro, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

"Temos uma regulação em sintonia com a regulação mundial para a área, levando em conta as necessidades da sociedade e da indústria", afirma a analista em Ciência e Tecnologia da CGNT da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI (Setec/MCTI), Anna Tempesta, que participou da reunião em Lisboa. "Essa é uma maneira bem interessante de o Brasil estar de acordo com a regulamentação mundial", completa.

Os líderes dos laboratórios brasileiros participantes do NanoReg estiveram presentes na reunião e interagiram com pesquisadores que trabalham nos diferentes pacotes do projeto. As tarefas a serem desenvolvidas no Brasil foram definidas de acordo com o cronograma geral.

Regulamentação

O NanoReg é um projeto sobre pesquisa para regulamentação em nanotecnologia proposto pela União Europeia que tem como objetivos disponibilizar aos legisladores um conjunto de ferramentas de avaliação de risco e instrumentos para tomada de decisão a curto e médio prazo. O processo inclui exposição, monitorização e controle para um número selecionado de nanomateriais já utilizados em produtos.

A participação do Brasil no NanoReg possibilita ao MCTI e às instituições nacionais o acesso a dados e pesquisas de 68 laboratórios de 16 países europeus.

Fonte:

Ministério de Ciência e Tecnologia