Plataforma digital com 67 soluções para atender necessidades dos cidadãos brasileiros, o novo Portal do Software Público Brasileiro (SPB) já está no ar. O portal oferece soluções para simplificar a gestão pública, reduzir os gastos e atender diversas outras necessidades. Os softwares estão divididos em categorias como economia, saúde, educação, administração, comunicações, energia e saneamento.

O trabalho de evolução do site começou em 2013 e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão recebeu mais de duzentas contribuições da sociedade. A migração dos principais conteúdos do antigo portal, como notícias e fóruns, foi realizada com sucesso em 10 de setembro. A antiga versão deverá ser desativada em 2016.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério, Cristiano Heckert, destacou que uma das principais inovações do SPB é permitir o desenvolvimento colaborativo de softwares. “Neste ambiente, será possível unir o trabalho de diferentes atores em prol de uma solução que atenda diversos órgãos públicos”, afirmou.

A eficiência dos softwares disponíveis no SPB é garantida pela Instrução Normativa nº 4. Ela estabelece que os 222 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) identifiquem se as soluções disponibilizadas no portal atendem aos requisitos desejados antes de realizar uma aquisição de Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC).

Mesmo soluções que não adotem o modelo público de licenciamento e disponibilização podem ser acessadas no SPB, conforme a Instrução Normativa nº 1. É o caso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta utilizada para a tramitação eletrônica de documentos. O uso do SEI gera economia no uso de papel e impressão e também acelera os processos administrativos das instituições.

“Existe a necessidade de compartilharmos softwares que beneficiem a gestão nos órgãos da administração pública federal, o SEI é um grande exemplo deles”, afirmou Heckert. No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das Comunicações (Minicom), o sistema trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no órgão passou de 199 dias para 25.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Software Público