Termos de uso de redes sociais

publicado 05/07/2016 14h20, última modificação 05/07/2018 19h33

PERÍODO ELEITORAL

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Diante da violação a esses termos, as mensagens inadequadas serão, sempre que possível, removidas das redes e o usuário poderá ser bloqueado, de forma temporária ou definitiva, independendo de justificativa, consulta ou alerta prévio e sem prejuízo de outras medidas.

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Em uma sociedade democrática, são essenciais o diálogo e o exercício da cidadania. As mídias sociais possibilitam uma maior participação nos debates públicos e, consequentemente, uma relação mais estreita entre governo e sociedade.

A linha do tempo de nosso perfil é um espaço de diálogo, destinado a públicos de todas as faixas etárias e de todos os segmentos da sociedade. E nosso objetivo é utilizar esse espaço para divulgar conteúdos de interesse do cidadão, além de orientações para que todos possam usufruir dos serviços públicos prestados à sociedade.

Responsabilidade, respeito aos direitos autorais e à privacidade devem guiar o comportamento dos usuários das mídias sociais. Princípios gerais de conduta também devem ser seguidos, tais como: boa-fé, honestidade, cortesia, transparência, moralidade e legalidade.

Assim, comentários inadequados poderão ser excluídos, portanto, fique atento às regras de participação, abaixo descritas:

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  • Não poste conteúdos repetitivos ou fora do contexto e evite distorcer os assuntos tratados. Todos os comentários devem estar relacionados ao tema apresentado ou ao objeto da discussão, sendo as críticas construtivas. 
  • Não repasse, em nome próprio ou de terceiros, spams, correntes ou links suspeitos, muito menos os que contenham conteúdos fraudulentos ou danosos, que possam causar algum prejuízo aos demais usuários. 
  • Não participe com mensagens, comentários ou notas escritas exclusivamente com letras maiúsculas, esse formato pode ser percebido pelos demais usuários como agressivo, ou quase um grito. 
  • Não publique conteúdos propagandísticos, comerciais ou publicitários, de interesse da iniciativa privada. Priorize conteúdos que sejam importantes para todos, de utilidade pública ou vinculadas à temática tratada. 
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  • Não publique mensagens com conteúdos abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, jocosos, profanos, difamatórios, discriminatórios, ofensivos ou obscenos, nem que caracterizem calúnia, difamação, assédio, ou discriminação de qualquer espécie. 
  • Certifique-se da veracidade dos fatos antes de divulgá-los para evitar disseminação das chamadas fake news, especialmente quanto àquelas notícias falsas que contenham temas que afetem a reputação de terceiros. 
  • Não utilize linguagem chula, de baixo calão, depreciativa ou que contenha tom inflamatório, com insultos ou incitação ao ódio e à violência. Contribua para um diálogo respeitoso ou uma discussão elevada e proveitosa. 
  • Não publique conteúdos pejorativos que façam uso irresponsável da imagem de terceiros, de servidores e autoridades públicas ou de órgãos e entidades governamentais. Todos ganham quando aprimoramos os serviços prestados ao cidadão. 
  • Não utilize o presente espaço para realizar propaganda eleitoral ou campanha político-partidária, para emitir opiniões favoráveis, ou contrárias, a candidatos, partidos políticos, autoridades públicas ou que sejam destaque nacional, para promoção de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos, slogans de campanhas partidárias ou mesmo conteúdos que contenham expressões tais como eleições, segundo turno ou outras nomenclaturas da espécie. Este não é o local apropriado para esse tipo de assunto.

 

Da violação e reincidência:

Diante da violação a esses termos, as mensagens inadequadas poderão ser removidas e o usuário advertido, ou mesmo bloqueado, de forma temporária ou definitiva, independendo de justificativa, consulta ou alerta prévio e sem prejuízo de outras medidas.

Da responsabilização quando caracterizado o desrespeito às regras estabelecidas nestes termos de uso:

A violação das regras aqui estabelecidas poderá sujeitar aos infratores à responsabilização civil, administrativa ou eleitoral, se for o caso, e ao pagamento de indenização por dano material, moral ou à imagem.

Da tipificação penal de possíveis violações a estes termos de uso:

As infrações aos termos de uso aqui estabelecidos poderão ser enquadradas como calúnia, difamação e injúria, além de violação de direito autoral, tipificados nos artigos 138, 139, 140 e 184 do Código Penal Brasileiro, podendo ser punidas com detenção e multa.

Concordância aos termos de uso:

Ao utilizar este espaço, você estará de acordo com as regras de uso e de privacidade aqui descritas.