Nos dias 5 e 6 de abril, Brasília sedia a 13ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), a primeira de 2011. O evento acontece das 9h às 18h, na Sala de Reuniões do Edifício Parque Cidade, na SCS, Quadra 9, Lote C, Torre B, 12º andar. 

Até o momento, 66 integrantes do órgão colegiado confirmaram presença no encontro. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participará do evento na manhã de terça-feira, às 9h, quando serão abordadas as diretrizes estratégicas e os novos desafios para o Ministério da Cultura.

Outro tema a ser debatido na reunião é o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº 12.343/2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de dezembro de 2010 e publicada no Diário Oficial da União do último dia 3.

Durante a reunião, o Ministério da Cultura vai apresentar aos conselheiros o termo de parceria que assinará com o Via Pública – Instituto para o Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse Público, no valor de R$ 4,2 milhões, visando ao desenvolvimento de metodologia a ser aplicada na construção das metas do PNC para os próximos dez anos.  Os conselheiros farão uma análise do termo, podendo sugerir ideias com relação ao tema.

De acordo com a Lei 12.343/2010, o ministério tem 180 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, para estabelecer as metas do plano. O Ministério da Cultura é o responsável pela coordenadoria-executiva do PNC, pela avaliação periódica do alcance das diretrizes e eficácia do plano, baseando-se, para isso, nos indicadores nacionais e regionais.

CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado que faz parte da estrutura básica do Ministério da Cultura. Sua finalidade é propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para desenvolvimento e fomento das atividades culturais no território nacional.

Fonte:
Ministério da Cultura