O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atualizou as normas de preservação do município de Paraty, no Rio de Janeiro, tombado pelo instituto desde 1974, em função de sua relevância histórica, cultural e paisagística.

Com a medida, entram em vigor novos critérios e procedimentos para aprovação de projetos e ocupação das diferentes áreas geográficas (como a sede e os núcleos urbanos isolados e costeiros, por exemplo), incentivando o aproveitamento racional do território urbano e rural. 

As novas normas têm como propósito preservar e dar visibilidade ao Centro Histórico e à paisagem do município, além de proteger bens de especial interesse cultural , entre outros.

O Centro Histórico, no entanto, que já é tombado desde 1958, terá uma portaria especial devido às suas peculiaridades — apresenta tombamento de conjunto urbano e de bens isolados.

Fonte:
Iphan