Estimativas da Receita Federal do Brasil compiladas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que, em 2011, o gasto tributário federal deve atingir 3,53% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 137 bilhões. Deste total, R$ 43,5 bilhões são considerados “sociais” por beneficiarem áreas como Educação, Cultura e Saúde.

As informações sobre o gasto tributário foram apresentados no Comunicado nº 117 – Gastos Tributários do governo federal: um debate necessário, apresentado na terça-feira, (18) durante coletiva pública em Brasília. A proposta do documento é divulgar os dados disponibilizados pela Receita Federal e estimular o debate sobre as desonerações.

Gastos tributários são formas indiretas de gasto público. O governo desonera determinado contribuinte ou setor produtivo para que sejam atingidos alguns objetivos da política social ou econômica. Podem ser citadas como exemplos as desonerações, no Imposto de Renda, das despesas com plano de saúde ou educação privada. “Esse recurso vai financiar parcialmente um serviço privado em substituição ao serviço público”, explicou José Aparecido Ribeiro, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea.

“As desonerações equivalem a 10% da carga tributária, que hoje no País gira em torno de 35% do PIB. É um valor muito representativo e não é claro até que ponto a sociedade tem consciência desse gasto. Será que ele está calibrado com as políticas públicas? Quem está sendo beneficiado?”, questionou. 

Estados e municípios

De acordo com o estudo do Ipea, somente as desonerações consideradas sociais representam 1,1% do PIB, o mesmo que o País gasta anualmente com Assistência Social e Educação. Outro ponto destacado pelo Comunicado é o fato de que são conhecidos apenas os dados federais, inexistindo cálculos sobre os benefícios tributários concedidos por estados e municípios.

Fonte:
Ipea