A partir da próxima segunda-feira (10) todos os procedimentos do Ministério da Cultura realizados junto ao Banco do Brasil visando à abertura de contas, aportes e transferências de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) passarão a ser automatizados. Segundo o ministério, a medida possibilitará maior agilidade e segurança a todo o processo.

O comunicado dos novos procedimentos foi feito na quarta-feira (5) pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e Secretaria do Audiovisual (SAv).

De acordo com o comunicado do Ministério da Cultura, as instruções devem ser observadas rigorosamente por proponentes e incentivadores, para que seja evitada a ocorrência de depósitos equivocados e garantida a segurança das informações a serem prestadas à Receita Federal.

Fonte:
Ministério da Cultura