Durante a 6ª reunião do Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, em Bali, na Indonésia, duas iniciativas brasileiras foram incluídas à Lista de Boas Práticas. As ações que passaram a integrar a lista foram o projeto do Museu Vivo do Fandango, desenvolvido a partir de 2002 e a Convocatória Pública do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O projeto Museu Vivo do Fandango foi desenvolvido sob a forma de pesquisa-ação que envolveu comunidades caiçaras do litoral sul e sudeste do Brasil. A iniciativa tem preservado à prática do fandango, manifestação popular reúne dança, música e está associada aos mutirões de trabalho, especialmente na lavoura e na pesca. As modas são executadas por instrumentos artesanais – viola, rabeca e adufo – e podem ser valsadas ou batidas (acompanhadas por tamancos). O projeto constatou que a prática do fandango era apresentada de maneira desarticulada e cada vez mais rara. A implementação do projeto foi realizada a partir de 2005, com o apoio do Programa Petrobras Cultural de fomento ao Patrimônio Imaterial.

A pesquisa envolveu a participação de cerca de 300 fandangueiros da região e teve como principal desdobramento a constituição de um museu comunitário a céu aberto, sob a forma de um circuito de visitação e troca de experiências em cinco municípios da região. O circuito inclui casas de fandangueiros e construtores de instrumentos musicais, centros culturais e de pesquisa, espaços de comercialização de artesanato caiçara, além de locais de disponibilização de acervos bibliográficos e audiovisuais.

A Convocatória Pública do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) consiste na seleção de projetos de identificação e melhoria das condições de sustentabilidade de conhecimentos tradicionais, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades.

Os projetos podem ser apresentados por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, sempre com a participação e consentimento prévio e informado das comunidades envolvidas ou das instituições que as representam. O programa ainda financia projetos de mapeamento e inventário de referências culturais dos Estados brasileiros, assim como de tratamento, organização e disponibilização de informações e acervos sobre o patrimônio cultural imaterial. Iniciada em 2005, a Convocatória do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial já promoveu  52 projetos de salvaguarda.

Fonte:
Iphan