A lista de municípios que tiveram projetos habilitados para participar do programa Usinas Culturais, do Ministério da Cultura, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21). Também foi publicado o Manual de Instruções para Conveniamento e Execução do programa, que está disponível no site do ministério.

Foram habilitadas 58 ações em todo o País, que juntas beneficiarão 2,5 milhões de pessoas. Grande parte dos projetos habilitados é proveniente da região Nordeste (22 propostas). Entre os estados, Bahia e Rio de Janeiro tiveram mais projetos habilitados, com dez propostas ao todo em cada estado. Em relação aos temas, oito propostas foram cadastradas com a temática juventude negra, porém como os projetos poderiam estar relacionados a mais temas, 29 iniciativas têm como eixo Juventude Negra, Autonomia das Mulheres e Catadores de resíduos sólidos.

Mais de 20% das iniciativas habilitadas serão voltadas para a recuperação de espaços que, no momento, estão fechados ou para a adequação de espaços que hoje não são utilizados como equipamento cultural.

Os municípios têm até o dia 2 de dezembro para o preenchimento de informações e apresentação de documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos termos de convênios. A confirmação da seleção dos municípios que serão apoiados está condicionada ao preenchimento e envio dessas informações, que estão disponíveis na internet.

Usinas Culturais

O programa Usinas Culturais é uma realização do Ministério da Cultura e está inserido dentro das ações do Fórum de Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. É destinado às populações das áreas de alta vulnerabilidade social, localizadas em 135 municípios brasileiros, onde foram constatados os maiores índices de homicídios de jovens no País.

O programa tem o objetivo de estimular o combate à violência mediante a implantação de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade da expressões culturais. Tem também a missão de incentivar o crescimento da Economia Criativa, aumentando a oferta de emprego e renda nestas comunidades, além de criar alternativas de cultura e lazer.

Fonte:
Ministério da Cultura