O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avaliou positivamente os trabalhos de cooperação internacional realizados em 2011. O assessor de Relações Internacionais, Marcelo Brito, destacou a participação do órgão na 35ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Paris, na França, quando o Brasil encerrou sua participação como membro do comitê após quatro anos de mandato. Em 2010, o País sediou o evento que contou com a presença de mais de 180 delegações de países que ratificaram a Convenção do Patrimônio Mundial. Na ocasião, o Brasil obteve o reconhecimento da Praça São Francisco, em São Cristóvão, Sergipe, como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Outro aspecto relevante foi a retomada dos Projetos de Cooperação Técnica (PCTs) desenvolvidos pelo Iphan e apoiados pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), com a realização de missões técnicas, para a implementação das atividades programadas, como por exemplo, os casos do Paraguai e da Bolívia, para desenvolver ou finalizar a formulação de novos projetos, apoiados pelo governo, especialmente pelo Ministério da Cultura, como foram, os casos do Uruguai e de Cabo Verde.

O assessor ressaltou as atividades de intercâmbio empreendidas com o concurso da área internacional do Iphan, que propiciaram a troca e difusão de informações especializadas no campo do patrimônio cultural, o estreitamento de relações interinstitucionais entre organismos congêneres em sinalização à cooperação técnica e, a capacitação de profissionais em áreas de interesse para o desenvolvimento das atividades institucionais.

No campo multilateral, intensificaram-se as relações institucionais, especialmente com a Unesco, considerando, entre outros temas de interesse, o processo de implementação do Centro Lúcio Costa. Em outubro, o Iphan realizou reunião técnica para estabelecer uma agenda interinstitucional comum e estratégica para o triênio 2012-2014, com o Centro Regional para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina (Crespial), assumindo para o quadriênio 2012-2015 a presidência do seu Comitê Executivo.

Com o Mercosul Cultural, houve uma participação ativa na Comissão de Patrimônio Cultural (CPC), no encaminhamento de importantes projetos como o de “Itinerário Cultural da Região das Missões na América Meridional”, a ser negociado em 2012 junto ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional (Focem) do Mercosul, e o estabelecimento de procedimentos para o reconhecimento do Patrimônio Cultural da região.

Como desafios para o próximo ano, estão, entre outras ações, a realização, em parceira com a Unesco de seminário internacional de especialistas sobre “Patrimônio Mundial e Desenvolvimento Sustentável”, em Ouro Preto, em contribuição à reflexão para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Fonte:
Iphan