Está aberto desde a última segunda-feira (6) o segundo processo seletivo para a escolha dos municípios que vão participar do Programa Usinas Culturais 2012, do Ministério da Cultura (MinC). O Manual de Habilitação do programa foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro.

A primeira seleção aconteceu em novembro de 2011, quando 61 municípios foram habilitados, dos quais 52 estão em processo de assinatura de convenio com o MinC. A segunda etapa seletiva irá selecionar 83 municípios que não foram habilitados na etapa do ano passado. O prazo se encerra no dia 26 de fevereiro.

As prefeituras das cidades elencadas pelo Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, que recebeu do MinC a proposta de criação do programa, terão que, inicialmente, preencher o formulário que está disponível na página do Programa Usinas Culturais. As fases seguintes implicam em envio de documentação e outras providências divulgadas pelo manual do programa. O resultado da habilitação será divulgado no dia 5 de março. No dia 7, haverá reunião com todos os municípios que tiveram suas propostas selecionadas.

O Programa Usinas Culturais investirá em infrestrutura e programação cultural nas áreas brasileiras de alta vulnerabilidade social. Na primeira fase de implementação do programa, entre 2011-2012, serão beneficiados 134 municípios e o Distrito Federal, em áreas com maior número de homicídios, incluindo as 26 capitais, municípios do entorno e interior do Brasil. Até 2014, está prevista a implementação de 201 usinas culturais, com recursos totais de R$ 70,5 milhões.

Dúvidas com relação ao trabalho deverão ser esclarecidas pelos telefones (61) 2024-2957; 2024-2696 ou pelo e-mail usinas@cultura.gov.br.

Fonte:
Ministério da Cultura