Ministros e autoridades de cultura de oito países sul-americanos redigiram, na última sexta-feira e sábado (13 e 14), a Declaração de São Paulo, um documento que expressa a posição do bloco sobre a participação da cultura no desenvolvimento  sustentável.

O encontro foi promovido pelo Ministério da Cultura, órgão encarregado pelo debate sobre o tema na Rio+20, que será realizada no mês de junho, no Rio de Janeiro.

A declaração será encaminhada às autoridades negociadoras da conferência, com solicitação de que seja considerada na elaboração do documento final do encontro. Os ministros pedem que a cultura seja reconhecida como o quarto pilar promotor de desenvolvimento sustentável e vista como instrumento de articulação e geração de equilíbrio entre os outros três fatores reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que são: a economia, o social e o meio ambiente.

Assinaram a Declaração de São Paulo os ministros de cultura do Brasil, Ana de Hollanda; do Paraguai, Tício Escobar; do Peru, Luis Peirano; o ministro da Educação e Cultura do Uruguai, Ricardo Ehrlich; a ministra coordenadora do Patrimônio do Equador, Maria Fernanda Espinosa Garcés; a diretora nacional de Política Cultural e Cooperação Internacional da Argentina, Mônica Guariglio; o vice-ministro de Interculturalidade da Bolívia, Ignácio Soqueré Tomichá; e a encarregada nacional do Programa Turismo Cultural do Chile, Cristina Gálvez Gómez.

Direitos Humanos

Os ministros enfatizaram os direitos culturais dos povos como parte dos direitos humanos, capazes de gerar o sentimento de pertencimento a uma época e a um território - elementos fundamentais para ambientar o ser humano em seu mundo e dar-lhe identidade.

Também destacaram a necessidade dos países promoverem o conceito do bem viver, utilizando-se de uma ética cidadã concebida a partir da dinâmica de fatores econômicos, sociais, políticos, culturais e ambientais. Defenderam a promoção da diversidade cultural e do diálogo entre as culturas como condições indispensáveis para a consolidação da paz e da convivência democrática entre os povos. 

A Declaração de São Paulo foi elaborada com apoio na Convenção da Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco/2005 - da qual os países sul-americanos são signatários - e de vários outros tratados internacionais que defendem o patrimônio cultural e os direitos humanos.

Os ministros e as autoridades manifestaram o compromisso de encaminhar o documento às instâncias governamentais, nacionais, envolvidas na negociação oficial da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), e também, de promovê-lo nos fóruns multilaterais dos quais participam.

Fonte:
Ministério da Cultura