Serão ofertadas 21 vagas, sendo 7 para titulares e 14 para suplentes

Estão abertas as inscrições, até o dia 10 de agosto, para indicação dos membros que irão compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para exercer mandatos em 2013 e 2014.

Conforme edital, serão ofertadas 21 vagas, sendo de 7 titulares e 14 de suplentes, para cargos de representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos e das representativas do empresariado. O processo seletivo é composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação das entidades e uma fase final de indicação dos representantes das entidades, para decisão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

O formulário de inscrição mais a documentação para a habilitação das entidades culturais e do empresariado nacional devem ser enviados para o e-mail editalcnic@cultura.gov.br ou via Correios, aos cuidados da “Comissão Avaliadora do Edital para habilitação de entidades para indicação de membros da CNIC”. As entidades também podem efetuar a entrega dos documentos no Protocolo da sede do Minc (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, térreo), também aos cuidados da comissão.

A comissão destinada a avaliar é composta por gestores do Ministério da Cultura e suas vinculadas: Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Seleção

Será aprovada a inscrição que, mediante a análise dos documentos apresentados, comprovou-se legítima e que a atuação na área cultural se dá predominantemente em âmbito nacional.

O resultado da lista das entidades habilitadas para o processo de indicação acontecerá no dia 14 de setembro, por meio da página eletrônica do Ministério da Cultura e da publicação no Diário Oficial da União.

A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento integrante da estrutura do Ministério da Cultura, tendo, dentre outras funções, subsidiar as decisões do ministério na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação de recursos via renúncia fiscal da Lei Rouanet.

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Fonte:
Ministério da Cultura