Cultura
Investimentos em museus aumentaram de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões
Forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituição vinculada ao ministério da Cultura, comemora o aumento dos investimentos no setor de museu entre 2001 e 2011. Um estudo divulgado revela que os recursos destinados anualmente ao setor tiveram aumento de 980% no período pesquisado, passando de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões.
No levantamento, que apontou o crescimento do investimento em museus, foram levados em conta dados de pesquisa realizada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e de captações realizadas pela Lei de Incentivo Fiscal relativas a projetos do campo museal.
No âmbito do SIAFI foram contabilizados os empenhos feitos pelo Tesouro Nacional na área cultural e pelo programa Monumenta, que é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O mecanismo de incentivos fiscais da Lei n° 8.313/1991 (Lei Rouanet) é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.
Conheça e acompanhe a série histórica dos investimentos.
Lei mais:
Obras-primas de Monet, Van Gogh, Manet e Renoir virão pela primeira vez ao Brasil
Alunas de escola pública do interior do Pará participarão de oficina de artes visuais
Fonte:
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons
CC BY ND 3.0 Brasil
