O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lança edital para seleção de projetos voltados ao apoio de manifestações e práticas culturais da população afrodescendente. A seleção é destinada a empresas públicas ou privadas sem fins lucrativos, desde que não estejam vinculadas à estrutura funcional do Ministério da Cultura.

Com o tema Música, Canto e Dança de Comunidades Afrodescendentes, as atividades deverão envolver ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual; apoio à organização e à mobilização comunitária; entre outras que se relacionem ao universo da música, canto e dança e contribuam para a preservação de práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes no território brasileiro.

O tema delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. Outra recomendação para o edital é que projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza.

O edital restringe-se a projetos que tenham prazo de execução de dois anos e que solicitem apoio nos limites de R$ 250 mil a R$ 300 mil, excluído o valor da contrapartida. O prazo para o envio dos projetos ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan vai até dia 26 de maio.

Os projetos poderão trabalhar as três formas de expressões culturais conjuntamente ou deter-se em apenas uma delas. O importante é que contemplem ações que envolvam algum destes elementos da cultura afrodescendente no Brasil. Além disso, precisam ter um coordenador técnico que tenha formação mínima de mestre em Ciências Sociais (Sociologia, História, Antropologia) e contar com um Termo de Consentimento Prévio das comunidades envolvidas na realização do trabalho.

A atual seleção faz parte do projeto Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Relacionado à Música, Canto e Dança de Comunidades Afrodescendentes na América Latina, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A proposta é do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (Crespial), do qual participam 13 países da América Latina e Caribe, comprometidos com a execução de experiências‐piloto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais.

Para outros esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), enviando e-mail para Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).

Clique aqui para acessar o edital na íntegra ou consulte o site do Iphan na sessão Editais.

Fonte:
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional