O Ministério da Cultura realiza, a partir do dia 27 de novembro, em Brasília, a 3ª Conferência Nacional de Cultura, cujo tema central será "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". O evento, que terá abertura solene dia 27 (quarta-feira), às 19h30, no Teatro Nacional, reunirá, durante os dias 28, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, delegados de todo o país e terá público total de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados e convidados especiais.

"Caminhamos agora para a finalização do processo da Conferência Nacional de Cultura, e quase 70% dos delegados estão vindo a uma conferência de cultura pela primeira vez", afirma o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula. "Isso representa uma renovação importante no processo democrático participativo e esses delegados colaborarão com as necessidades de seus estados", acrescenta Córdula.

O processo da Conferência Nacional de Cultura começou em junho com a realização das conferências municipais, territoriais, intermunicipais, setoriais e de conferências livres, envolvendo cerca de 3 mil municípios. Dias 18 e 19 de outubro acontece, em Goiás, a última conferência estadual, fechando os 26 Estados e o Distrito Federal.

PNC

Dentre as propostas avaliadas e aprovadas nos estados estão as relacionadas ao alcance, até 2020, das 53 metas do Plano Nacional de Cultura. A 3ª CNC também avaliará os resultados da II CNC, realizada em 2010, e a implementação dos planos de cultura nos estados e municípios.

A Conferência Nacional de Cultura está na meta 49 do PNC, que tem como objetivo garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura, com amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017. Cada estado, conforme orientação do Comitê Executivo Nacional da 3ª CNC, priorizou 4 (quatro) propostas, por eixo temático, e 1 (uma) por subeixo que tenham com o objetivo o alcance das metas do PNC.

As discussões na 3ª CNC estão divididas por temas, distribuídos em quatro eixos. Serão dedicados dois dias inteiros – 28 e 29 - para as discussões dos eixos e subeixos. No último dia, 1º de dezembro, todos os delegados estarão juntos na plenária final, definindo as prioridades de cada eixo.

Os quatro eixos da CNC são: Implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.

Confira aqui os eixos da CNC relacionadas às metas do PNC.

A implementação do Sistema Nacional de Cultura é a Meta 1 do PNC e prevê a institucionalização do SNC em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios. Atualmente, apenas Pernambuco não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. "É por meio da adesão ao SNC que é realizado o pacto federativo que permitirá uma execução colaborativa para atingir as metas dos planos de cultura", informa o secretário Américo Córdula.

Acesse aqui a plataforma do PNC.

1ª e 2ª CNC

O Ministério da Cultura já realizou duas conferências nacionais, sendo a primeira em 2005. O evento teve como tema central "Estado e Sociedade construindo as políticas públicas de cultura" e contou com envolvimento de 1.192 municípios. Nesta 1ª conferência foram aprovadas as principais propostas para o documento-base do Plano Nacional de Cultura, as bases do Sistema Nacional de Cultura e a instauração do Conselho Nacional de Política Cultural.

A 2ª Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu em 2010, com o tema principal "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento", teve como objetivo o fortalecimento da participação social com destaque para as necessidades locais. O encontro envolveu 3.216 municípios e contou ainda com a participação dos primeiros eleitos para o Conselho Nacional de Política Cultural, envolvendo os vários setores da cultura.

A 2ª CNC priorizou as 32 diretrizes para as políticas de Cultura, tais como: a Ampliação do olhar sobre a perspectiva territorial da cultura; a Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura; e a Aprovação do Plano Nacional de Culturas e do Vale-Cultura. Aprovou ainda o encaminhamento de novas leis ao Congresso Nacional, como a Lei Griô, a Lei do Cultura Viva, e a Lei de Direitos Autorais.

 Fonte:

Ministério da Cultura