O Comitê Executivo da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) divulgou esta semana o trabalho de sistematização das 1.409 propostas encaminhadas pelos estados, Distrito Federal e Conferências Livres, realizadas desde o mês de setembro deste ano. O processo de consolidação de todos os relatórios dessas etapas preparatórias agrupou reivindicações coincidentes e resultou em nova redação com 614 proposições. A lista final que será levada aos debates em Plenária, a partir da próxima quarta-feira (27), em Brasília, reflete a diversidade cultural brasileira.

O trabalho de sistematização do Comitê Executivo foi realizado a partir da classificação das propostas cadastradas nos 16 subeixos regimentais. As mesmas temáticas começaram a ser discutidas desde a etapa municipal da CNC, neste ano, com encontros realizados por todo País.

"A discussão nacional, até às vésperas da Plenária, em Brasília, já revela a abrangência do tema geral proposto para essa Conferência, que elencará todos os desafios para consolidação do Sistema Nacional de Cultura [SNC]", avalia o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula.

Os 16 subtemas estão inseridos nos quatro eixos de discussão, também pré-definidos: implementação do SNC; produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais; e cultura como desenvolvimento sustentável. As propostas encaminhadas pelas Conferências Estaduais e Livres foram agrupadas, respeitando essas temáticas, sendo que o resultado final considerou a ideia central contida na redação das proposições originais.

"O trabalho de sistematização buscou contemplar a diversidade das demandas e proposições apresentadas, procurando valorizar os conteúdos abordados em cada Conferência", explica Américo Córdula.

Nenhuma proposta descartada

As propostas dos subeixos foram reunidas em blocos temáticos para facilitar o debate nos Grupos de Trabalho, durante a etapa nacional. Nenhuma das proposições originais foi descartada no processo de sistematização, sendo que muitos temas foram abordados por mais de um colegiado.

Com o agrupamento de propostas, foi possível verificar os temas com maior destaque nas discussões anteriores, como a reivindicação de 14 estados e sete Conferências Livres pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 150, que destina à cultura 2% da receita da União, 1,5% da receita dos Estados e do Distrito Federal e 1% da receita dos Municípios. Outra proposição com grande número de citações – 12 unidades federativas definiram como prioridade –  está relacionada ao subeixo sobre a qualificação da gestão em cultura. Ela aborda o desenvolvimento, fortalecimento e ampliação de estratégias para a formação e capacitação desses gestores.

A realização das 35 Conferências Livres contribuiu para a diversificação e equilíbrio das proposições. No subeixo sobre diversidade cultural, acessibilidade e tecnologias sociais, 14 propostas resultaram na reivindicação consolidada que cobra a implementação de políticas de acesso de pessoas com deficiência à produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais em todos os estados do Brasil.

As 614 propostas sistematizadas podem ser consultadas na plataforma web Conferência Virtual que também oferece um fórum de debates prévios à Plenária Nacional. Nesse ambiente digital de discussões, de livre acesso, é possível comentar todas as proposições consolidadas e marcar as 20 reivindicações que o internauta entender como prioritárias. Todo esse manancial de opiniões será relatado no início dos trabalhos da Plenária, já na próxima quinta-feira (28), o que pode influenciar nas decisões dos delegados com direito a voto.

Fonte:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional