Os 50 delegados que representarão São Paulo durante a III Conferência Nacional de Cultura (CNC), que ocorre entre quarta-feira (27) e domingo (1º), estarão em Brasília com a missão de apoiar as diretrizes de instituição de um marco legal para o setor. Os paulistas levarão propostas para acelerar o processo de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), o que garantirá a consolidação da ferramenta de gestão pública já implantada em mais de 2 mil Municípios em todo País e no governo desse estado. A implantação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), em substituição à Lei Rouanet, também é tema destacado por essa delegação.

A Conferência Estadual de Cultura de São Paulo foi realizada em setembro deste ano, com mil participantes. O encontro aprovou 24 diretrizes, a serem seguidas pelo Estado, na gestão em cultura, além de outras 16 proposições, a serem levadas à Plenária Nacional.

O SNC foi destaque nas discussões, por ser o tema central da III CNC. São Paulo pede a regulamentação desse Sistema, instituído em 2005 e que já é letra constitucional. O governo federal finaliza esse regulamento, mas já tem acelerado o processo de adesão dos entes federativos. Os paulistas também trabalham para envolver os municípios, nessa rede de gestão compartilhada. O estado quer a formação de comissões locais, nas cidades, com agentes culturais envolvidos na difusão do SNC, além do contato direto com o Ministério da Cultura.

O SNC interliga agentes culturais e equipamentos de cultura, formando uma rede que receberá a atenção dos gestores do setor.

Os paulistas também defenderão a implantação do ProCultura, que altera as regras de financiamento do setor. O Projeto de Lei 6722/10 tramita no Congresso.

A Conferência Nacional de Cultura será aberta nesta quarta-feira (27), em Brasília, com a expectativa de reunir 2 mil participantes, após mobilizar 450 mil participações, nas etapas preparatórias municipais e estaduais.

Fonte:
Ministério da Cultura