A III Conferência Nacional de Cultura, que acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em Brasília, será também cenário para o aperfeiçoamento das políticas públicas já implantadas. Principal banco de dados para uso na gestão da cultura, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) é uma plataforma digital criada pelo Ministério da Cultura (MinC) e estará no centro das discussões. O objetivo é ter todos os estados e 60% dos municípios brasileiros com informações atualizadas até 2020.

Para o secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, a Conferência Nacional, será o espaço oportuno para discutir com a sociedade civil e gestores estaduais e municipais sobre suas contribuições para abastecer o sistema e alcançar a meta do PNC.

"O Ministério da Cultura já disponibilizou todas as bases de bibliotecas, museus, teatros, cinemas e produtores culturais, além dos dados inseridos pela própria população. Hoje já são 47 mil objetos e agentes culturais cadastrados no sistema", afirmou o secretário.

Criado para concentrar e divulgar dados atuais sobre a área cultural dos estados e municípios brasileiros, de maneira a contribuir para a produção, gestão e difusão da produção e da diversidade cultural e artística brasileira, o SNIIC não é restrito aos órgãos governamentais e tanto por agentes culturais quanto pela sociedade civil.

Uma das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) – Lei 12.343/10 é justamente ter todos os estados e 60% dos municípios brasileiros com seus dados atualizados no SNIIC. O PNC foi criado para orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, e tendo como horizonte de atuação o período de dez anos após sua publicação – até 2020.

A intenção do MinC é que o SNIIC se torne o maior repositório de dados sobre a cultura brasileira, disponibilizando informações de órgãos públicos e privados, somadas àquelas fornecidas pela própria sociedade.

Por meio do SNIIC, os cidadãos poderão acessar: o Mapa da Diversidade Cultural (Meta 3 do PNC); o Calendário Nacional de Eventos Culturais abrangendo todos os segmentos – com agendas periódicas ou fixas de festivais, bienais, feiras, fóruns e encontros em todo o País; o acompanhamento da execução do PNC e de planos municipais e estaduais; além de outros serviços que poderão ser oferecidos pela sociedade, por meio da plataforma pública na internet, que trabalhará no modelo de dados abertos ao cidadão. 

Fonte:

Ministério da Cultura