Cerca de mil projetos culturais submetidos ao incentivo fiscal da Lei Rouanet foram analisados nesta quinta-feira (5), na última reunião do ano da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em Brasília. O incentivo fiscal é um dos mecanismos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet. É uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto às pessoas físicas pagadoras de imposto de renda ou empresas tributadas com base no lucro real para a execução do projeto.

Reuniões itinerantes

As próximas reuniões da CNIC fora de Brasília (218) ocorrem nos dias 18,19 e 20 de março, em São Luis (MA), dando continuidade aos encontros, seguindo o conceito de representatividade nacional da Comissão e torna o processo mais participativo.

Anteriormente, os encontros mensais costumavam acontecer apenas em Brasília, mas, com o objetivo de incorporar a diversidade cultural também a essa agenda, o Ministério da Cultura definiu que as reuniões aconteceriam em diferentes regiões do País, oferecendo um caráter menos operacional aos pareceres. Os calendários são aprovados em sessão plenária.

Além de analisar projetos, nas itinerâncias, os componentes da CNIC visitam projetos que têm incentivos da Lei Rouanet, de forma a interagir e conhecer mais de perto o que está sendo avaliado e fornecendo subsídios para futuras análises de projetos similares que possam ser apresentados.

Como consequência, o MinC acredita que produtores culturais são estimulados a apresentar propostas para tentar captação por meio de incentivo fiscal à medida que as reuniões da Comissão se realizam nessas diferentes regiões, garantindo, assim, também mais diversificação na natureza e origem dos projetos.

Fonte:
Ministério da Cultura