Em um recente estudo sobre os processos migratórios e a interculturalidade nos países Ibero-Americanos, realizada por pesquisadoras do Centro Feminista de Integração e Ação (Costa Rica), para o Programa Iber-Rutas, foi constatada a importância dos marcos legais dos países no processo de acolhimento e respeito às populações migrantes.

O Iber-Rutas é um programa de cooperação no âmbito da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), integrado por dez países, dentre eles o Brasil. Tem o objetivo de trabalhar as questões culturais ligadas ao tema das migrações. A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) representa o Brasil no programa.

A pesquisa apontou para a necessidade dos governos implantarem políticas afirmativas de integração entre as culturas locais com as dos povos migrantes, tendo em vista que os melhores resultados de trocas interculturais foram observados em locais em que existe uma legislação voltada para o entrosamento entre culturas diferentes. Onde não há esta postura foram observados mais casos de xenofobia e discriminação.

O estudo foi feito junto a organismos internacionais que desenvolvem trabalhos com populações migrantes, junto a trabalhos acadêmicos sobre o tema, a instituições estatais ligadas à migração, a organismos regionais, como o Mercosul e a organizações sociais.  Apontou, também, o crescimento em toda a Ibero-América, de organizações sociais que trabalham na defesa dos direitos humanos dos povos migrantes, além da prática de ações tradicionais de integração, realizadas por ministérios do Interior, da Seguridade Social e das Relações Internacionais.

As organizações sociais incluíram em seus trabalhos a preocupação com a interculturalidade, como forma de ampliar a integração dos povos, além de desenvolverem ações de auxílio nas áreas de documentação, defesa dos direitos trabalhistas e na promoção da visibilidade dos migrantes como uma realidade social dos países receptores. 

Apesar de nem sempre reconhecidas, as raízes comuns dos países da Ibero-América puderam ser observadas na pesquisa, em várias expressões culturais dos povos, tais como na comida, nas artes, nas comemorações e festividades, mesmo sendo praticadas por diferentes comunidades. O estudo identificou a necessidade das políticas públicas voltadas para o tema da migração levarem em conta a própria emigração do país e o retorno de seus compatriotas.

Na maioria das regiões estudadas foi constatada uma visão positiva sobre as antigas levas de migrantes, que são consideradas como parte integrante da identidade do país. No entanto, as migrações mais recentes são estigmatizadas como intrusos no mercado de trabalho e responsáveis pelo desgaste nos serviços estatais. Em vista disto, a pesquisa aponta a necessidade dos países da Ibero-América adotarem políticas públicas de migração que contenham medidas de redução das desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais entre estas populações.

Fonte:

Ministério da Cultura