O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), abriu processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio, exclusivamente, por meio do sistema SALICWEB.

A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Todos os estados brasileiros e mais de 2.100 cidades já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites. 

Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados os estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$ 30 milhões e serão distribuídos através de três eixos: Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares; Apoio à produção e circulação de bens culturais; Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. 

Confira as categorias:

Categoria 1 – Implantação - Trata-se de ação de construção de espaços e equipamentos culturais, visando ampliar o acesso dos brasileiros à arte e à cultura. 

Categoria 2 - Modernização – Trata-se de uma ação de modernização de equipamentos e espaços culturais, permanentes ou provisórios, e garantia de sua operação e do acesso do público à programação, aos produtos e aos bens culturais.

Fonte: 
Ministério da Cultura