O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Bernardo da Mata Machado, e a chefe da Representação Regional do MinC em Minas Gerais, Cesária Macedo, participam nesta quinta e sexta (24 e 25) de fórum sobre o financiamento da cultura na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O Fórum de Discussão Pós 3ª Conferência Municipal de Cultura é promovido pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e tem como tema "Financiamento da cultura: misto ou fundo único?". O primeiro debate acontece nesta quinta-feira (24), às 19h, no auditório Cícero Diniz. A programação terá ainda mais dois encontros. Podem participar artistas, movimentos culturais, instituições, consumidores e cidadãos em geral.

Segundo a Prefeitura de Uberlândia, atualmente o financiamento da cultura no município é feito por meio do Programa Municipal de Cultura (Pmic) nas modalidades renúncia fiscal de impostos do IPTU e ISS ou Fundo Municipal de Cultura.

O Fórum cumpre a deliberação da 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em maio de 2013, que determinou a realização de ciclos de debates. Na época, delegados eleitos em 23 pré-conferências municipais de cultura se reuniram e votaram propostas para o Plano Municipal de Cultura. Os pontos levantados nas pré-conferências foram divididos em oito eixos temáticos, sendo eles: Infraestrutura, Gestão Pública, Informação e Divulgação, Formação, Sustentabilidade, Ação Cultural, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural. A Conferência foi organizada pela SMC em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Uberlândia (Proex/UFU).

Quanto ao financiamento, a Conferência debateu prós e contras de cada modalidade, visando avaliar se mantém o método misto ou se promove o Fundo Único, extinguindo a renúncia. "A Conferência indicou a realização do Fórum para melhor fundamentar a decisão sobre as opções de financiamento", afirmou o secretário de Cultura do município, Gilberto Neves, sec. A decisão final sobre o modelo que irá vigorar ocorrerá na primeira quinzena de maio.

Fonte: 
Ministério da Cultura