O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), divulga resultado da fase de classificação do processo seletivo que tem como objetivos o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a contribuição com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O edital foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de março de 2014.

A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para estados que completaram todo o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados, os estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$30 milhões e serão distribuídos por meio de 3 eixos:

EIXO 01 – Promoção da Diversidade Cultural Brasileira.

Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares. (Meta 6 do PNC)

EIXO 02 – Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais.

Apoio à produção e circulação de bens culturais. (Metas 22 e 24 do PNC)

Financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos.

EIXO 03 – Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.

Fonte:

Ministério da Cultura