Uma saudação a Exú, orixá que representa a comunicação e a abertura de caminhos, marca o início do Fórum de Culturas Afro-brasileiras, na Teia Cultural da Diversidade 2014, em Natal (RN). O primeiro debate, da série que acontecerá até sábado (24), reuniu o Colegiado da Setorial Afro-brasileiro, do Plano Nacional de Políticas Culturais (PNPC) e outros agentes de cultura negra para fazer uma avaliação sobre os 10 anos do Plano.

Uma política para a cultura afro-brasileira

O diretor de Fomento e Promoção da Cultura Negra, da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Lindivaldo Júnior, foi responsável pela fala motivadora da roda de conversas. Ele alertou para a necessidade do trabalho conjunto com os estados e municípios para construção e implementação de uma política nacional para a cultura negra brasileira. Nesse sentido, destacou a participação do Colegiado Setorial Afro nesses processos.

Márcia Rollemberg, secretaria de Cidadania e Diversidade do MinC, também participou da mesa de debates ouvindo as demandas desses agentes culturais e apresentando as respostas do Ministério, entre elas, a criação de editais de fomento específicos para a cultura negra. A secretaria reforçou o coro pela criação de uma política específica para a cultura afro-brasileira, a fim de ampliar as possibilidades de acessos e de inclusão (da população negra) aos mecanismos culturais. “Para além dos editais específicos, é necessário uma política integrada e articulada para sedimentar as conquistas dos direitos e avançar no diálogo”, disse Márcia.

Plano Cultura Viva

Apesar de reconhecerem a importância do Plano para manutenção da cultura afro-brasileira, os agentes culturais negros acreditam são necessárias melhorias. Aderbal Ashogum considera que o Plano ainda precisa chegar aos povos de matriz africana. “O Cultura Viva deve servir ao povo brasileiro, que seja de fato um programa de cultura de base comunitária”, afirmou.

Kitangi Nogueira falou sobre as atuais condições de fomento à cultura negra e as dificuldades impostas pela legislação vigente aos produtores e criadores culturais. “A Lei 8.666 não é justa, pois nos exclui, não nos orienta e não prevê a distribuição igual de recursos”. Ela alertou para melhorias nas políticas de Pontos de Cultura, no sentido de discutir a redução de impostos nesses espaços de manutenção da cultura, garantindo a execução dos projetos. Kitangi falou ainda sobre a necessidade da inclusão dos representantes de matrizes africanas nos conselhos estaduais e municipais de cultura.

A yalorixá Beth de Oxum, representante dos Pontos de Cultura, falou sobre os desafios do Plano e o objetivo de “mudar a política cultural”. Segundo Mãe Beth, os agentes de cultura negra precisam ocupar os espaços de decisão para “saber o que está a nosso favor e quais políticas podemos construir para o nosso povo”. Ela alertou ainda para a necessidade de mais ações de comunicação. “A Comunicação é o pilar do protagonismo dos povos. Sem comunicação, a gente não se vê nem se reconhece”, concluiu.

Fonte: 
Fundação Cultural Palmares