A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet, chega à Região Sul. A 220ª reunião da CNIC acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de maio, em Blumenau (SC).

Em Blumenau, além de analisar projetos, os membros da CNIC se reunirão no dia 28 de maio, no I Fórum de Incentivo à Cultura, a partir das 13h30, no Teatro Carlos Gomes.

Os participantes podem consultar o corpo técnico do Ministério da Cultura sobre as propostas e projetos culturais inscritos na Lei de Incentivo Fiscal Federal. Para tanto, as Coordenações-Gerais de aprovação de projetos, de acompanhamento e avaliação e de prestação de contas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC, além de técnicos da Secretaria do Audiovisual - SAv, estarão à disposição dos participantes para orientar sobre a apresentação de propostas, análise, aprovação, execução, acompanhamento, cumprimento do objeto e prestação de contas fiscal dos projetos incentivados.

Também estarão presentes os representantes das unidades vinculadas do MinC: Funarte, Iphan, Ibram, Fundação Biblioteca Nacional e Fundação Cultural Palmares, que acompanharão as atividades junto à CNIC e à banca técnica da SEFIC, dando suporte às consultorias.

As inscrições são gratuitas e, para garantir sua vaga, basta preencher o formulário e enviar para cnic2@cultura.gov.br, até às 12h do dia 23 de maio, impreterivelmente. A confirmação da inscrição será enviada para o e-mail informado no ato da inscrição e está sujeita à lotação.

Os projetos levados para discussão e votação em plenário serão analisados no dia 29 de maio, com previsão para começar a partir das 16h, e terá transmissão ao vivo através de link disponibilizado no site do Ministério. A transmissão em tempo real visa dar maior transparência à sociedade das discussões dos projetos nas reuniões.

Fonte: 
Ministério da Cultura