A ministra da Cultura, Marta Suplicy, comemorou o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de acelerar a votação de dois projetos de grande relevância para o ministério: um que destina 2% do orçamento federal para a Cultura e outro que institui a Política Nacional de Cultura Viva.

A primeira proposta em discussão é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150 de 2003, que prevê um repasse anual de 2% do orçamento federal de receitas resultantes de impostos para a cultura. O texto aguarda votação no Plenário da Câmara.

Já o  segundo projeto, o PLC (projeto de lei da Câmara) 90/2013  institui a Política Nacional de Cultura Viva, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ele foi aprovado na Câmara e está sob a relatoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

O senador cearense também se comprometeu a colocar em votação o texto na Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana e, na sequência, articular a inclusão na pauta do Senado, de onde voltará para a apreciação dos deputados. "Assim que vote no Senado a urgência e, depois o mérito, porque no mês de junho a Câmara vai aprovar a lei da Cultura Viva", afirmou Alves.  

"Depois desse pronunciamento do presidente da Câmara, nós temos uma possibilidade real de votar uma PEC pode mudar a cultura deste país", afirmou a ministra.

Participaram da abertura da TEIA as deputadas Fátima Bezerra (PT-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA) e o prefeito de Natal (RN), Carlos Eduardo. Também estiveram presentes os reitores das universidades parceiras do evento. A cerimônia foi marcada pela participação de representantes da diversidade cultural e da comunidades negras e indígenas que celebraram a retomada dos encontros nacionais dos pontos de cultura e reiteraram a necessidade da  continuidade das políticas de integração e participação popular. A TEIA, que está em sua quinta edição, é um evento que reúne representantes dos Pontos de Cultura de todo o país e vai até o próximo dia 24.

Fonte:

Ministério da Cultura